OAB Marília lança projeto para ampliar proteção e apoio às mulheres

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Marília lançou, na sexta-feira (20), o projeto OAB por Elas, com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres e ampliar o acesso à orientação jurídica no enfrentamento da violência de gênero. O lançamento ocorreu na Casa da Advocacia e da Cidadania, em Marília, e reuniu representantes da advocacia, autoridades públicas e instituições ligadas à defesa dos direitos femininos.

Segundo a presidente da OAB Marília, Alessandra Guedes, a iniciativa busca oferecer suporte jurídico e acolhimento às vítimas. “O OAB por Elas tem como propósito garantir orientação jurídica e apoio humanizado às mulheres vítimas de violência, oferecendo escuta ativa, orientação e encaminhamento dentro de uma rede de proteção que envolve diversas instituições.”

De acordo com a entidade, o projeto pretende integrar a advocacia à rede de proteção social, com ações de orientação jurídica, conscientização e articulação institucional. A proposta inclui ainda atividades permanentes, como campanhas educativas, capacitação e aproximação entre advogados e órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres.

Durante o evento, foram assinados termos de cooperação entre a OAB Marília e instituições parceiras, formalizando o compromisso de atuação conjunta na proteção e garantia de direitos. Participaram representantes da Defensoria Pública, da Delegacia de Defesa da Mulher e das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social.

A iniciativa ocorre em um cenário de aumento da violência contra a mulher no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, alta de 4,7% em relação ao ano anterior. A maioria dos casos, segundo o levantamento, ocorre no ambiente doméstico e é praticada por companheiros ou ex-companheiros.

Nesse contexto, o projeto busca ampliar o acesso das mulheres aos mecanismos legais de proteção, especialmente os previstos na Lei Maria da Penha. A OAB afirma que a iniciativa reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.