Ministério da Saúde destina verba para testes de gravidez em Marília

Marília será contemplada com R$ 6.360 do Ministério da Saúde para a compra de testes rápidos de gravidez. O repasse será feito em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), diretamente ao fundo municipal.

Segundo o Governo Federal, o valor foi calculado com base na estimativa de 2.628 nascimentos registrados no município em 2023, acrescido de 10% como margem de ampliação e outros 10% como reserva técnica. O total corresponde a 3.180 testes, ao custo unitário de R$ 2.

A iniciativa integra uma ação nacional voltada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e será financiada por recursos da Rede Alyne, programa do Ministério da Saúde focado na saúde da mulher. O valor mínimo repassado aos municípios foi fixado em R$ 200, destinado à compra de, no mínimo, 100 testes.

Nos municípios com população indígena atendida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, os testes deverão ser distribuídos proporcionalmente aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). A prestação de contas será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.