MP irá investigar descaso na SP-333 em Marília
A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Marília, por meio do promotor Alfredo de Araújo Sant’Ana, instaurou inquérito civil para apurar o péssimo estado de conservação da Rodovia SP-333, no trecho de Marília até o trevo de Júlio Mesquita.
No local, o asfalto está danificado e a sinalização prejudicada por conta da interrupção da obra de duplicação da rodovia, sendo registrado acidentes e quebra de veículos. A medida foi tomada após a Matra (Marília Transparente) enviar documento ao MP pedindo a tomada de providências.
Segundo informações levantadas pela entidade, essa situação de risco evidencia que o Estado, responsável pela manutenção da via, não vem cumprindo com sua obrigação, já que o trânsito de veículos em condições seguras é um direito do cidadão.
“A omissão de providências por parte do Estado na realização de medidas para adequar o trecho da rodovia em questão às normas técnicas de trafegabilidade e segurança legitima o Ministério Público a buscar junto ao Poder Judiciário as providências necessárias no sentido de afastar a situação de precariedade e perigo que a via apresenta”, afirmou a Matra no documento enviado ao MP.
Agora o MP irá apurar o fato. Se constatada irregularidade poderá ajuizar ação civil pública contra o Estado para obrigar a regularização da situação.
Pesadelo dos motoristas
O custo total da obra é de R$ 79,4 milhões e a promessa é que tudo ficasse pronto em fevereiro de 2015.
Segundo o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), cerca 87% das intervenções já foram concluídas no local, mas devido ao abandono das obras, há enormes crateras na pista, mato tomando conta nas laterais, erosão e diversos outros problemas.
Vale lembrar que o trecho que liga Marília a Júlio Mesquita, está no pacote de concessões anunciado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e deve ganhar uma praça de pedágio.
Com informações da Matra