Nova gestão da SPU propõe reestruturação para agilizar processos em Marília
Sob nova administração há pouco mais de um mês, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SPU) ainda acerta o compasso do ritmo de trabalho de análise e aprovação de projetos protocolados.
Na gestão anterior, a pasta era alvo frequente de reclamação de proprietários de imóveis, pequenos empresários, engenheiros e arquitetos devido à demora nos processos, exceto aqueles conduzidos por fiscais condenados pela Justiça de Marília por enriquecimento ilícito. Grandes empreendimentos também eram facilmente analisados e liberados.
A SPU é a porta de entrada para o início de tramitação de implantação e regularização do mercado imobiliário de Marília, seja a ampliação de um cômodo ou a instalação de um novo empreendimento residencial, comercial ou industrial.
“Seguimos com uma média de 220 a até 250 pedidos apenas de alvarás mensais, além de outras demandas”, exemplificou o chefe da equipe de análise de projetos da pasta, Bruno Ferreira Batista.
POUCOS BRAÇOS
Além dele, o grupo de trabalho responsável para avaliar, revisar, corrigir e aprovar todo o volume de projetos protocolados na SPU é formado por apenas outros três servidores concursados.
“Eles estão sobrecarregadíssimos”, constatou o novo secretário da pasta, Ernesto Tadeu Capella Consoni, que acaba de retornar a Marília após ter sido titular da mesma pasta na Prefeitura de Araçatuba – até dezembro de 2024.
“Lá tínhamos sete servidores, um deles apenas para aprovação de parcelamento de solo”, comparou. Em Marília, a equipe diminuiu nos últimos meses com as saídas de oito arquitetos que foram aprovados em concursos públicos de outras prefeituras.
Consoni afirmou ao Marília Notícia que indicará a contratação de novos profissionais para o Planejamento Urbano na reforma administrativa a ser enviada pelo prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) à Câmara Municipal.
“Além dos arquitetos que faltam, não temos aqui um engenheiro cartográfico. Na verdade, precisamos de um banco de técnicos. Quando um sai, o outro entra para que a rotina de trabalho continue”, afirmou o secretário.
ORIENTAÇÕES
Entre os projetos que acumulam nas mesas da SPU estão aqueles que vão e voltam com solicitação de correções. Segundo os técnicos, esse volume impacta diretamente no prazo final das aprovações, superando os 30 dias.
“Há ainda muita falta de atenção com a entrega da documentação exigida pela lei. Precisamos apontar tudo”, afirmou o arquiteto Bruno Cesar Angelo. “A gente acaba tendo um grande retrabalho”, completou o colega de equipe, Claudio Stavarengo Junior.
O secretário endossou a reclamação dos servidores. “Tem profissional que não retorna para arrumar o projeto. Em outros casos, nem responde, o que prejudica o andamento dos trabalhos aqui e, por fim, a aprovação.”
Consoni sugere que o problema seja resolvido pelo bolso. “Na terceira tentativa de análise, se não houver êxito, o jeito vai ser cobrar as taxas de novo”, citou. A proposta, no entanto, dependeria de alteração em lei municipal.