Homem condenado a 28 anos de prisão por estupro de vulnerável é preso
Um homem de 44 anos, condenado pela Justiça a cumprir 28 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável foi alvo da Polícia Militar de Marília na noite desta sexta-feira (20). A abordagem aconteceu por volta das 23h rua Alvorada, bairro Palmital (zona norte).
A ordem judicial de prisão foi expedida após o trânsito em julgado do caso – ou seja, conclusão dos recursos. A pena estabelecida em Marília foi ainda maior, mas o réu conseguiu redução após apelação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Segundo informações da polícia, a ordem de prisão foi expedida há mais de três meses, mas o réu ainda estava foragido. Nesta sexta, porém, equipe fazia patrulhamento de rotina e abordou o suspeito.
Após consulta ao sistema, foi constatada a determinação do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal de Marília. A sentença manda que a pena seja cumprida integralmente em regime fechado.
Não foram revelados detalhes do caso, que tramitou sob segredo de Justiça, visando, principalmente, a proteção da vítima.
VULNERÁVEL
O homem responde conforme o artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável. O crime ocorre quando há conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos ou pessoa sem o necessário discernimento para a prática do ato, seja por enfermidade ou condição mental.
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