STJ manda liberar 24 réus acusados de montar quadrilha de drogas sintéticas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de habeas corpus e mandou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberar os 24 réus presos durante a operação Synthlux, deflagrada em fevereiro pela Polícia Civil de Marília.
A denúncia aponta para uma organização criminosa formada por jovens ricos, entre empresários de fachada e estudantes, que lucravam alto com o tráfico de drogas sintéticas. A maioria está foragida e possui grande estrutura econômica, inclusive para custear advogados e levar o caso à corte federal.
Contrariando o entendimento da Justiça paulista, a decisão do ministro Messod Azulay Neto, assinada na segunda-feira (7), concedeu a ordem para substituir a prisão preventiva imposta aos réus por medidas cautelares diversas, ou seja, limitações de viagens e regras de comparecimento à Justiça.
“Por óbvio, não se está a minimizar a gravidade da conduta imputada aos pacientes, porém, há que se reconhecer que, uma vez ausentes os requisitos necessários para a prisão preventiva, sua manutenção caracterizaria verdadeira antecipação de pena”, escreveu o ministro do STJ.
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa de três dos réus, incluindo uma mulher – foragida – que alegou ser a única responsável pelos cuidados de duas filhas. Em decisão anterior, o TJ não havia reconhecido, inclusive pelo fato da fuga.
PRENDE E SOLTA
A Operação da Polícia Civil, desencadeada em fevereiro, sofreu revés poucos dias após a prisão, quando 18 réus foram colocados em liberdade pela Justiça de Marília.
Demorou dois meses para que o TJ-SP acolhesse um recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revertesse a decisão do judiciário local. Assim, foi decretada a prisão de 28 envolvidos, mas quase ninguém foi preso.
Os envolvidos no esquema têm endereços, inicialmente, nas cidades de Marília, Assis, Ourinhos, Catanduva e Matão. Os nomes não foram divulgados.
A operação recebeu o nome de SynthLux, em referência ao sintético de luxo.