Governo tenta antecipar definição do impeachment
A revelação de que Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobrás), teve homologada sua delação premiada pelo Supremo Tribunal Federal reforçou a estratégia do Planalto de encurtar os prazos do impeachment de Dilma Rousseff no Senado. Os governistas avaliam ter hoje os votos necessários para tirar de vez a petista do cargo e querem concluir o processo antes de um eventual aumento da instabilidade política.
A estratégia agora é encerrar o trâmite e tirar Dilma da Presidência ainda em agosto e não mais em setembro. Conforme apurou o Estado, Machado citou mais nomes em sua delação além dos divulgados até agora (Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros, todos do PMDB). De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, o presidente em exercício Michel Temer não está implicado diretamente no depoimento de Machado, mas pilares importantes de sua base de sustentação aparecem na delação premiada e nas conversas do ex-executivo da Transpetro.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso definiu prazo de cinco dias para que o presidente em exercício Michel Temer se pronuncie sobre a reforma administrativa realizada após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência.
Essa informação aumentou a apreensão nos bastidores e fez crescer o temor de um novo período de recrudescimento da crise política, o que causaria instabilidade para a gestão Temer e poderia atrapalhar sua estratégia de recuperação da economia, neste momento dependente da aprovação de medidas no Congresso Nacional.
Do lado de Dilma, a estratégia é apostar em um ambiente político conturbado em busca de inviabilizar Temer politicamente.
Pressa
A comissão que analisa o impeachment voltou aos trabalhos e já discutiu um cronograma. De acordo com a sugestão do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), o processo pode se encerrar no início de agosto. A proposta adianta em um mês a previsão inicial do presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), que era de 120 dias.
Durante a sessão, a senadora governista Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu uma redução de 20 dias no cronograma do relator. A senadora afirmou que o prazo para alegações finais da defesa e da acusação pode ser encurtado de 30 para 10 dias. Este prazo, segundo ela, está previsto no Código de Processo Penal. “O Brasil não pode esperar. A insegurança jurídica e a instabilidade podem impedir novos investimentos, geração de emprego e uma recuperação da economia mais rápida. 180 dias é muito, 120 dias é muito. Em três meses temos condições de apresentar um bom trabalho”, disse Simone.
No calendário de Anastasia, a pronúncia do réu, fase em que se verificam se as acusações são procedentes, será votada no plenário do Senado em 1.º de agosto. Pela Lei do Impeachment, são dadas 48 horas para notificação e, em seguida, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tem até dez dias para marcar o julgamento final. Assim, a última votação deve ocorrer até 15 de agosto. O relator se dispôs a discutir a possibilidade de estender ou encurtar os prazos, mas ponderou que apenas a fase probatória do processo pode ser modificada. Anastasia separou duas semanas para essa etapa.