Cidade dá desconto no IPTU para quem adota cães e gatos

Praticamente todas as cidades do Brasil enfrentam um problema comum: o alto número de cães e gatos que vivem nas ruas. Apesar de movimentos tentarem incentivar a adoção dos animais, milhares deles seguem à procura de um lar. A prefeitura de Ponta Grossa, no Paraná, criou um novo estímulo para quem puder adotar.

Trata-se de um desconto de cerca de R$63 (ou 1 Valor de Referência, ou VR) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por animal adotado no Canil Municipal. Qualquer cidadão ou protetor independente de animais pode participar do programa, que limita o desconto a dois bichos por pessoa.

A concessão do desconto acontece após os donos completarem um ano com seus animais, e equipes da Secretaria Municipal de Saúde farão avaliações periódicas para verificar as condições em que eles são tratados. O programa exige que os donos tenham casas muradas, cercadas e com portões fechados, evitando que o animal fique na rua.

Se a fiscalização constatar que a lei não está sendo cumprida, o desconto não apenas é revogado, como o dono tem que pagar multa de 20 VRs, cerca de R$1.260. O prefeito propôs ainda que as escolas da cidade incluam a posse responsável de animais dentro da disciplina de Educação Ambiental.

Ótimas iniciativas!

Fonte: Hypeness