Casamento gay é aprovado na Colômbia

A Colômbia se tornou o quarto país da América Latina a aprovar o casamento igualitário entre casais do mesmo sexo, depois de Argentina, Brasil e Uruguai. O Tribunal Constitucional do país decidiu, com seis votos a favor e três contra, que as uniões civis entre casais homossexuais têm os mesmos direitos que os atribuídos no matrimônio entre heterossexuais.

A medida, que representa um grande avanço social para a comunidade LGBTI, vem cinco meses depois do país aprovar a adoção para casais homoafetivos. De acordo com a agência Associated Press, ativistas afirmaram que, agora, juízes e notários poderão casar homossexuais. Antes da decisão, os casais gays poderiam se registrar como união civil, mas não como matrimônio.

Nos últimos dois anos, o Tribunal Constitucional estudou cinco casos de casais do mesmo sexo que haviam tentado casar depois de uma sentença de 2011 considerada ambígua pelo movimento. Segundo alguns juízes e juristas, a sentença abriu caminho para a união civil entre casais gays.

No entanto, a Procuradoria Geral representou na Justiça contestando a possibilidade. Hoje, o tribunal decidiu que a procuradoria não poderia ter agido nesse sentido por não ter legitimidade para dar esse passo em relação aos casamentos civis na Colômbia.

Fonte: Catraca Livre