Nota do MPF reacende polêmica com Famema
Uma nota do Ministério Público Federal (MPF) em Marília, reacendeu a polêmica levantada pela reportagem “Hospitais fazem radioterapia usando máquinas com elementos vencidos”, exibida pelo programa “Fantástico” da TV Globo, no último dia 3 de abril de 2016.
Segundo a direção do Hospital das Clínicas, “a equipe do Fantástico entrou em contato com a Superintendência da Autarquia HC Famema durante o período de produção da reportagem, entretanto, as informações fornecidas à produção do Fantástico pelo Complexo Famema não foram utilizadas na íntegra, dando parcialidade ao contexto apresentado pela Instituição”.
Já o MPF disse que instaurou procedimento preparatório em 14 de outubro de 2009, a partir de notícia trazida pelo marido de uma paciente, que estava preocupado com a eventual ineficácia do tratamento de radioterapia ao qual sua esposa vinha se submetendo no Hospital das Clínicas de Marília, diante do suposto “vencimento da bomba de cobalto”.
“No entanto, atendendo a solicitação do MPF, a Vigilância Sanitária informou que a fonte de cobalto 60 utilizada no equipamento do hospital para tratamento de lesões cancerígenas não estava com o prazo de validade vencido, mas sim com rendimento de 30,30 cGy/min, inferior ao mínimo estabelecido pela Resolução RDC-Anvisa nº 20/02/2006, que é de 50 cGy/min”, disse o órgão.
Ainda segundo o MPF, a agência comunicou que o hospital vinha monitorando o serviço por meio de inspeções. Além disso, foi informado que nova fonte de cobalto já havia sido adquirida, porém carecia de liberação da Receita Federal para que pudesse ser instalada na unidade.
Entre os papéis enviados pela Vigilância Sanitária, estaria um documento expedido pelo HC do qual constam os nomes dos pacientes em tratamento de radioterapia. De acordo com esse registro, a paciente Tania Cristina Venancio Costa, citada na reportagem do “Fantástico”, foi submetida ao tratamento com cobalto 60 no hospital.
Essa informação do MPF contradiz totalmente o que foi divulgado pelo HC, que também em nota, afirma que a paciente mostrada no Fantástico não fez esse tratamento: “A equipe do Serviço de Radioterapia do Complexo Famema decidiu fazer um levantamento interno da paciente citada no programa, com o intuito de confirmar a versão de que nós não aproximamos a fonte ao paciente como mostrado na reportagem, o que resultaria em maior chance das ditas queimaduras na pele”.
Em entrevista coletiva, o Superintendente da Famema, Dr. Gustavo Viani Arruda, médico com especialização em radioterapia e assistente de ensino da disciplina de Oncologia e Radioterapia da Famema, ressaltou que o objetivo é de esclarecer pacientes, familiares e a população como um todo, sobre a “matéria parcial e tendenciosa exibida pelo Fantástico”.
“Para nossa surpresa, quando realizamos a busca, não encontramos o nome dela entre os pacientes tratados no cobalto, e sim, em outro aparelho denominado de radioterapia superficial, o qual não tem nada haver com o teor da reportagem, visto que esta máquina não utiliza pastilha, ou fontes de cobalto e nem sofre decaimento com o tempo. Enfatizamos que o aparelho em questão não possui fonte, ou pastilha de cobalto, serve para tratar tumores superficiais e para isso é fundamental que o aparelho encoste na paciente. A Instituição se sente profundamente lesada pela maneira inconsequente, tendenciosa e desrespeitosa que as informações foram apresentadas, com erros graves e extremamente superficiais, induzindo o telespectador a tirar conclusões errôneas sobre o fato, e o pior, induzindo insegurança em pacientes tratados e que estão realizando, ou irão realizar o tratamento. Dessa forma, iremos à justiça buscar nosso direito de resposta e processaremos civil e criminalmente, afim de, não carregarmos esta mácula em nossa história”, disse o médico.
Por outro lado, o MPF disse ainda que em 13 de outubro de 2009 a Coordenação Geral de Instalações Médicas e Industriais (CGMI), da Comissão Nacional de Energia Nuclear, realizou inspeção no equipamento mantido pelo HC/Marília e, diante das não conformidades apuradas, determinou a imediata suspensão do equipamento até que fosse providenciada a troca da fonte de cobalto 60.
“Em seguida, em 19 de outubro de 2009, a unidade se manifestou pela não interdição do equipamento em virtude do rendimento inferior da pastilha de cobalto, alegando que ‘a diferença entre os tempos de exposição é extremamente pequena’, explicou o MPF.
Ainda de acordo com o órgão, o hospital argumentou que era possível aguardar a troca da fonte, que já estava em território brasileiro. “Na ocasião, foi informado que o HC/Marília aguardava a liberação, pela Receita Federal, da nova bomba, bem como a emissão, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do visto de dois técnicos norte-americanos que iriam instalar a fonte no equipamento”, diz a nota do MPF.
O órgão continua a nota esclarecendo que “a partir daí, o MPF atuou administrativamente para que os trâmites burocráticos corressem de maneira célere. Em 26 de outubro de 2009, foi expedido ofício ao MTE solicitando a previsão da liberação dos vistos dos técnicos norte-americanos para instalação da pastilha já liberada. Em 8 de março de 2010, foi solicitado à Receita Federal que informasse o motivo pelo qual as ferramentas dos técnicos estavam retidas. A instalação da nova fonte de cobalto 60 ocorreu em 30 de março de 2010, conforme informado pelo HC/Marília”.