Meu IPTU veio maior que último reajuste, o que aconteceu?
Vista aérea do bairro Mirante, na zona Oeste de Marília (Foto: Alcyr Netto/Marília Notícia)
O ano de 2023 começou com um reajuste de 6,47% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores de Marília, estabelecido pelo decreto municipal 13.894. O percentual corresponde à inflação acumulada de novembro de 2021 a outubro de 2022, número que é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do índice ser igual para todos os marilienses, em alguns casos, determinados contribuintes acabam tendo um aumento maior no valor do imposto do que outros. O Marília Notícia explica o que pode ter acontecido abaixo.
Primeiro é preciso entender o cálculo do IPTU, feito da multiplicação do valor venal do imóvel pela alíquota do imóvel, que é determinada em uma tabela do Código Tributário do Município. Cada faixa de valor venal paga uma determinada alíquota. Depois de feita essa conta, aplica-se uma espécie de desconto, chamado “redutor”, também previsto em tabela, para finalmente chegar ao valor cobrado pela Prefeitura.
Em 2023, por exemplo, imóveis com valor venal até R$ 40 mil tem alíquota de 0,43% (e com base nisso você faz o cálculo do IPTU). Se o imóvel ficar entre R$ 40 mil e R$ 80 mil, a alíquota aumenta para 0,79% e assim sucessivamente, até imóveis com valor venal acima de R$ 5.120.000,00, com alíquota de 0,95%.
Alguns imóveis estão no limite de faixa do valor venal. Pode ser que com o reajuste de 6,47%, aplicado ao valor venal, determinado imóvel mude a faixa de valor e assim o contribuinte tem uma alíquota mais alta, o que implicaria em um imposto ligeiramente mais caro.
O valor venal, que precisa ser incluído na conta para gerar o imposto, é calculado da seguinte maneira de modo simplificado: m² de área efetivamente construída vezes o valor do m² da região ou bairro. Vale lembrar que a Prefeitura diferencia o valor dos bairros mais populares de bairros nobres, ou seja, cada região tem um valor determinado.
COMO CALCULAR
O Marília Notícia conversou com técnicos da Prefeitura de Marília, que explicaram em detalhes como são feitas as contas para chegar à quantia que cada cidadão paga anualmente pela propriedade na cidade.
O primeiro passo para saber o valor exato do IPTU é descobrir o código de face de quadra em que o imóvel se encontra. O número consta na planta genérica do município, feita em novembro de 2012 [clique aqui para acessar].
Todo o município foi dividido em faces, sendo dado um valor por metro quadrado em cada uma delas. A divisão foi feita para garantir justiça de valores, para que uma pessoa em imóvel popular na periferia não pague mais que uma casa de luxo em área considerada nobre.
Todas as características do terreno e sua edificação constam nos cadastros da Prefeitura de Marília. Para cálculo do valor do metro quadrado é considerada a topografia do terreno e a situação dele. Se estiver em um aclive ou declive, por exemplo, existe um desconto de 5%. O valor também leva em conta a localização, por exemplo, se está no meio do quarteirão ou em uma esquina.
A classificação da edificação é dividida em tipo do imóvel (prédio, casa, galpão ou outros), uso da construção (residencial, comercial, misto ou industrial), se o padrão é considerado de luxo ou se encontra em outras condições, além da conservação.
O valor venal é o resultado da soma do valor venal do terreno, mais o valor venal do imóvel, com desconto de 50% e outras deduções considerando a depreciação do imóvel ao longo dos anos. As casas mais antigas possuem maior abatimento. Todos os índices constam na página 96 do Código Tributário do Município, previstos em lei [clique aqui para acessar].
EXEMPLO
O Marília Noticia pegou o exemplo de um imóvel no bairro Mirante, na zona Oeste da cidade. A casa fica nas imediações das universidades e próxima ao Jardim Cavallari, com 117,72m² de construção e terreno com 136m².
No ano passado, o valor venal do imóvel era de R$ 55.311,68 e o valor do IPTU havia ficado em R$ 265,34. Com o reajuste, o valor venal atual é de R$ 58.890,56, na mesma faixa que estava anteriormente, entre de R$ 40.000,01 até R$ 80.000,00, sendo que o proprietário terá de pagar R$ 282,84 de IPTU. O aumento foi de 6,6% ou R$ 17,50 de um ano para o outro.
CONTRIBUINTES E VALORES
A Prefeitura de Marília enviou aos Correios um total de 106.487 carnês e liberou a impressão do documento digital para 11.628 contribuintes que fizeram essa opção. A entrega das cartas deve acontecer até o final do mês de janeiro.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Ramiro Bonfietti, o valor do IPTU pago pelos contribuintes marilienses é utilizado para praticamente todas as despesas do município ao longo do ano.
“Esse valor do IPTU é utilizado para custeio de praticamente todas as contas. Sabemos que o município precisa destinar pelo menos 25% do Orçamento para a Educação e 15% para a Saúde. O restante é utilizado em investimento em alguma área e no custeio da máquina pública, incluindo toda a folha de pagamento do funcionalismo. Não tem uma destinação específica desses valores”, explica Bonfietti.
Para 2023, se todos pagassem os valores do IPTU, Marília receberia R$ 124.230.592,32, sendo R$ 100.280.536,34 do IPTU predial e R$ 23.950.055,98 do IPTU territorial. Contudo, como já adiantado pelo Marília Notícia, a administração municipal trabalha com hipótese de frustração de receita de R$ R$ 7,3 milhões com inadimplência.
Se o valor fosse dividido de forma igualitária, sem contar o tamanho do imóvel, sua localização ou mesmo o tipo de construção, cada imóvel teria um custo de R$ 1.051,78.