Juiz mantém preventiva de acusado de tentativa de homicídio

A Justiça de Marília manteve a prisão preventiva de Márcio dos Santos Esquinelato, acusado de tentativa de homicídio. A decisão do juiz Fabiano da Silva Moreno, da 3ª Vara Criminal de Marília, foi publicada na última segunda-feira (19) no Diário Oficial do Estado.

No pedido de liberdade, a defesa alega que o réu sofre constrangimento ilegal, dado o excesso de prazo da prisão preventiva, além de que não estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar.

Em parecer, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) sustenta a “ausência de questões fáticas que justifiquem a alteração da decisão que determinou a custódia processual do réu.”

Também afirma que não tem como falar de excesso de prazo, pois toda a prova oral já foi produzida, aguardando somente o laudo pericial para o encerramento da instrução. Com base no documento da acusação, o juiz decidiu por manter a prisão preventiva do réu.

DENÚNCIA

Consta no inquérito policial que os fatos aconteceram no dia 3 de abril de 2022, às 20h48, na rua XV de Novembro, cruzamento com a rua Bassan.

Esquinelato estaria em um bar, no bairro Cavallari, quando passou a importunar uma mulher, integrante do mesmo grupo da vítima Eduardo Pedro Caetano. O acusado foi questionado pelo marido da mulher.

Para evitar mais desentendimentos, a vítima e seus amigos deixaram o local e se dirigiram para outro bar, onde ocorreu o crime.

O MP aponta que o acusado, insatisfeito com o ocorrido, perseguiu o grupo e, ao verificar onde tinham se estabelecido, foi até sua residência, se muniu com arma de fogo que previamente possuía e retornou ao local onde estava a vítima.

Esquinelato teria se aproximado da mesa da vítima e passado a importunar as mulheres. Ao receber pedido da vítima para que cessasse a conduta e se afastasse, teria efetuado seis disparos contra a vítima visando o tórax. Contudo, por erro na pontaria, a vítima foi atingida duas vezes, uma no braço direito e outra na mão esquerda (de raspão).

Devido à reação da vítima e comoção dos populares que estavam no local, o autor fugiu.