OAB divulga nota própria em defesa da democracia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituição representativa de advogados, divulgou nesta segunda-feira, 8, uma nota em defesa da democracia, somando-se à onda de manifestos que surgiram País afora depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), reunir dezenas de embaixadores e repetir, sem provas, ataques contra as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. Atualmente, a OAB representa 1,29 milhão de advogados.

“O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à Constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República”, afirma o texto da entidade, inscrita como uma das organizações fiscalizadoras das eleições cadastradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A intenção deste momento é fazer um registro histórico. Mais uma vez a ordem vem se dirigir à sociedade brasileira a dizer o papel que cumprirá em defesa da sociedade civil brasileira, em defesa da democracia e sobretudo ao estado democrático de direito”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti. Ele reiterou o caráter de respeito da OAB às demais manifestações já divulgadas, a exemplo da Carta aos brasileiros e brasileiras, organizada pela Faculdade de Direito da USP e do texto divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), e afirmou concordar com todas as notas, desde que não se confundam com “paixões partidárias”.

Após a leitura da carta, o conselheiro Cesar Brito pediu que os demais manifestos não sejam excluídos, e demandou a presença do conselho no ato marcado para o próximo dia 11 no Largo São Francisco, onde fica a Faculdade de Direito da USP. “De overdose de democracia, só morrem os ditadores”, disse.

“Quase 1 milhão de assinaturas repetindo o que fez Goffredo ao enfrentar a ditadura militar, nós sabemos que esse ato é fundamental, é importante para o Brasil, por isso, presidente assinando com muito orgulho a nota da ordem, que como vossa excelência diz, não exclua demais, peço que nós cumpramos nosso dever que está na Constituição”, afirmou Brito.

O conselheiro Alberto Zacharias Toron solicitou à presidência da instituição que a OAB nacional aderisse especificamente à Carta em defesa da democracia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), argumentando que o texto uniu adversários históricos, e que a OAB não poderia estar de fora desse movimento: “Devemos estar junto com os outros, na mesma trincheira, na nossa trincheira, a trincheira democrática”. No caso do documento da FIESP, houve adesão formal da seccional paulista, mas não, até agora, do conselho federal da entidade.

LEIA A NOTA COMPLETA DA OAB

A história de 92 anos da Ordem dos Advogados do Brasil se confunde com a defesa da democracia em nosso país. Maior instituição civil brasileira, com quase 1 milhão e 300 mil inscritos, a ordem seguirá cumprindo com as missões que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: representar a advocacia e ser Guardiã do Estado Democrático de Direito.

Continuaremos a defender os direitos e garantias individuais, o modelo federativo, a divisão e harmonia entre os poderes da República e o voto secreto periódico e universal. Nossa atuação, para que esses ideais se concretizem, é comprovada por diversas ações, como acompanhamento sistemático de todos os processos eleitorais, inclusive o deste ano.

Desde o início da organização do pleito até a posse de todas e de todos os eleitos, o papel da OAB nas eleições é, como representante da sociedade civil, acompanhar o processo junto ao Tribunal Superior Eleitoral e demais órgãos. Pugnamos por eleições limpas, livres com a prevalência da vontade expressa pelo eleitorado por meio do voto, o que vale para todos os cargos em disputa.

A OAB não é apoiadora ou opositora de governos, partidos e candidatos. Nossa autonomia crítica segura credibilidade e força para nossas ações de amparo e intransigente defesa ao Estado Democrático de Direito.

Defendemos e protegemos a democracia, temos orgulho e confiança no modelo do sistema Eleitoral de nosso país, conduzido de forma exemplar pela justiça eleitoral. O Brasil conta com a OAB para zelar pelo respeito à constituição, afastando os riscos de rupturas democráticas e com a preservação das instituições e dos poderes da República. Esse é o compromisso verdadeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, de sua diretoria Nacional, de seus conselheiros federais, do colégio de presidentes excepcionais e de membros honorários vitalícios.

Viva o Brasil, viva a democracia brasileira!