Prefeitura conclui licitação da fonte da praça Maria Izabel
Obra vem se arrastando (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Marília encerrou a licitação aberta para contratar empresa especializada em fontes luminosas. Instalação do dispositivo é o que falta para conclusão da obra da praça Maria Izabel, no Centro da cidade – ao lado da matriz São Bento.
A publicação consta na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm). A empresa vencedora é a Acqua Chafarizes e Fontes Luminosas Eireli – ME – sediada em Guararema, que apresentou proposta de R$ 419.022,56 pelo dispositivo. Valor total da obra de instalação – que deve ser concluída em 120 dias após início do serviço – pode ultrapassar esta quantia.
“Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para instalação de fonte luminosa Praça Maria Izabel, conforme planilha de custos, memorial descritivo e projetos anexos. Termo de homologação e adjudicação: a Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e suas alterações, homologou e adjudicou o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: empresa vencedora: Acqua Chafarizes e Fontes Luminosas Eireli – ME”, diz o documento.
Como divulgado pelo Marília Notícia, a empresa foi a única participante do certame e tinha sido inabilitada pela Comissão de Licitação, por não cumprir item do edital.
No dia 11, a administração municipal publicou ata de julgamento e abriu prazo para a licitante apresentar a documentação exigida e reverter a decisão.
A empresa não teria entregue o certificado de registro ou inscrição de pessoa jurídica na entidade profissional competente, em validade.
A obra – financiada com recursos da Caixa Econômica Federal (CEF), que deverão ser pagos pela municipalidade – foi contratada em setembro de 2020 ao custo total de R$ 1.387.367,23 -sem a fonte – e vem se arrastando.
Antes da intervenção da Prefeitura, a praça tinha uma fonte antiga, já destruída, que estava há anos sem funcionar.
A instalação de um dispositivo novo, moderno, com grande impacto visual – como atrativo no espaço -, seria o principal motivo para a obra ter emperrado por mais de um ano.
Mais de 90% da remodelação foram executados pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília (Codemar).
Em dezembro de 2020, o município chegou a anunciar que a obra estava na fase final. Em março de 2021, houve outro comunicado do tipo.
Em julho do ano passado acabou sendo revogado o edital do pregão eletrônico 24/2021, que pretendia a aquisição de conjunto de jatos verticais com efeitos de água e luz, para a fonte da praça. Na época, a justificativa foi a alteração do objeto para ajuste ao projeto.