Escola de Marília é alvo de fiscalização coordenada do TCE

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta segunda-feira (8), uma fiscalização surpresa para verificar a situação das unidades escolares estaduais e municipais após a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino.

Em Marília, segundo informações da Corte de Contas, seria visitada a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Professor Célio Corradi, localizada na Vila Altaneira, zona Leste. Até próximo ao meio-dia ainda não havia sido divulgado o resultado da vistoria.

A ação é a maior já feita pelo TCE e envolve um corpo técnico de cerca de 500 agentes de fiscalização. Foi feita vistoria simultânea em 486 unidades de ensino – 346 escolas municipais e 140 estaduais – distribuídas em 348 municípios.

A ação inclui inspeções em diversas áreas: transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.

A partir das fiscalizações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas no TCE.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE para corrigirem e prestarem esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações, segundo a Corte de Contas.