Operação investiga corrupção no setor de licitações da Prefeitura
PF faz buscas na Prefeitura durante a manhã desta sexta (Foto: Leonardo Moreno/Marília Notícia)
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em 11 endereços, incluindo a Prefeitura de Marília, na manhã desta sexta-feira (28) na cidade. A operação denominada ‘Deméter’ visa apurar supostas fraudes em licitações e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizados pela administração municipal.
A investigação teve início após uma denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, enquanto corria o pregão presencial nº 162/2017 da Prefeitura, a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.
Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento no preço de itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais durante o contrato firmado.
Apurou-se ainda que a empresa vencedora deste procedimento licitatório venceu outros pregões presenciais na sequência, os quais também serão objeto de análise para apuração de eventuais fraudes.
A princípio não há nenhum preso. A polícia também está com viaturas e agentes no departamento de licitações da Prefeitura.
Viatura da PF no departamento de licitações (Foto: Marília Notícia)
O Marília Notícia obteve com exclusividade o nome de dois funcionários públicos de carreira investigados nesta operação. Trata-se de Maycon Valdeir de Souza, pregoeiro da Secretaria Municipal da Fazenda, e Camila Dias Correa de Oliveira, que trabalha no setor de compras da coordenadoria da alimentação municipal.
Dos endereços que a PF está vistoriando, seis são em Marília e outros cinco nas cidades de São José do Rio Preto (distante 188 quilômetros), Bauru (distante 110 quilômetros) e Juquiá (distante 506 quilômetros), onde estão localizados fornecedores da administração municipal.
”Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação”, diz nota da PF enviada à imprensa.
Agentes policiais seguem nos endereços apreendendo documentos e eletrônicos que serão usados nas investigações. Os valores envolvidos no caso e detalhes da operação ainda não foram divulgados.
O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois Deméter é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita. O MN acompanha o caso.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Marília afirmou, através de nota, que “está tranquila atendendo toda a solicitação dos agentes federais, disponibilizando toda documentação pertinente à operação”.
“Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, seja apurada para total transparência desta gestão eficiente”, diz o comunicado.
O Marília Notícia não conseguiu localizar a defesa de Maycon Valdeir de Souza e de Camila Dias Correa de Oliveira. O espaço está aberto para manifestações.
Agentes da PF na Prefeitura de Marília (Foto: Leonardo Moreno/Marília Notícia)
Colaboraram Leonardo Moreno, Carlos Rodrigues e Carolina Rolta