Superintendente do HC/Famema é investigada por diárias e prêmio

Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC/Famema), Paloma Libânio (Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu dois inquéritos para investigar supostos atos de improbidade administrativa pela superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília (HC/Famema), Paloma Libânio.

As investigações foram abertas após denúncias feitas por pessoas que passaram por diretorias e assessorias técnicas do HC/Famema.

Um dos inquéritos apura o suposto pagamento irregular a Paloma do chamado Prêmio de Incentivo. De acordo com a representação ao MP, esse pagamento, que foi feito de forma retroativa a outubro de 2016, não teve autorização da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo.

Neste caso Paloma teria supostamente encaminhado ofício à pasta pedindo autorização para o pagamento.

Mesmo sem resposta superior, o chefe de gabinete da superintendente João Paulo Kemp Lima, nomeado por ela mesmo para cargo de confiança, teria dado tal autorização para a remuneração.

Viagens

O outro inquérito investiga a realização por Paloma de supostas “viagens com cunhos questionáveis aos interesses da Autarquia”.

Uma delas teria sido para o Congresso Estadual de Municípios, realizado entre os dias 15 e 18 de outubro de 2019, com o tema ‘Investimento e empreendedorismo’.

Outra viagem eventualmente suspeita envolveria a abertura da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e uma terceira teria sido ao ‘1º Encontro Liberdade para empreender – Protagonismo Feminino nos negócios’.

No primeiro caso consta a informação de que supostamente houve participação apenas no encerramento do evento e que uma amiga de Paloma, que não seria funcionária do hospital na época, teria viajado junto com ela, no carro da autarquia.

Em relação à abertura da Osesp, a denúncia diz que o “evento, realizado em São Paulo, possui tema questionável aos interesses da autarquia e ao número de participantes”. Também teriam participado a mesma amiga de Paloma, agora nomeada na autarquia, e uma também teria ido junto na viagem uma da responsáveis pelas denúncias ao MP.

No terceiro evento, apenas Paloma teria participado, mas supostamente acabou levando junto outra funcionária do hospital.

Outro problema denunciado é a suposta “ocorrência de alterações do registro de saída do veículo utilizado para viagem implicando no pagamento de diárias a maior”. Neste caso foram juntadas supostas trocas de mensagem de WhatsApp entre Paloma e uma das denunciantes.

Outro lado

Após questionamento da reportagem, a superintendência do HC/Famema informou por meio da assessoria de imprensa que “que todos os questionamentos solicitados pelo Ministério Público serão prestados nos autos do inquérito no prazo tempestivo”.

“Desde já destacamos que de todas as despesas são prestadas contas perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e que as viagens realizadas pela superintendente são todas autorizadas pelo Secretário da SES/SP, conforme previsto nos decretos regulamentares (Decreto n. 48.292/2003 c.c. Decreto n. 61.397/2015 com suas respectivas atualizações e orientações dos manuais disponibilizados pela CRHE)”.

“Reiteramos o nosso compromisso com os princípios constitucionais da administração pública e, sobretudo, com a transparência e legalidade, bem como a missão, visão e valores institucionais”, conclui a nota oficial.