Witzel recorre ao STF para permanecer no governo
O governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou nesta segunda-feira, 31, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter seu afastamento determinado no âmbito da Operação Tris in Idem. O pedido foi distribuído ao presidente da Supremo, ministro Dias Toffoli.
A defesa do governador contesta a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou adequada a perda temporária do cargo, por 180 dias, “para fazer cessar as supostas atividades de corrupção e lavagem de dinheiro” denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria chegou a pedir a prisão do mandatário, negada por Gonçalves.
Após receber a notícia do afastamento na sexta-feira, 28, Witzel fez um pronunciamento no qual afirmou ser vítima de “perseguição política” e adiantou que apresentaria os recursos contra a decisão assim que seus advogados tivessem acesso à íntegra da denúncia.
Desde que teve endereços vasculhados por policiais federais em maio, na primeira etapa ostensiva do inquérito, o governador nega irregularidades e afirma que os investigadores agem com “presunção de responsabilização”. Witzel levanta suspeitas sobre a atuação da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que, segundo ele, teria ligações com a família Bolsonaro – seus antigos cabos eleitorais e agora adversários políticos.
O governador é acusado de receber propinas, supostamente lavadas pelo escritório de sua mulher, Helena Witzel, para beneficiar organizações sociais em contratações do Estado. Segundo os investigadores do MPF, cargos e contratos teriam sido loteados entre três grupos distintos, liderados pelo empresário Mário Peixoto, pelo presidente do PSC Pastor Everaldo, um dos 17 presos na operação de ontem, e pelo empresário José Carlos de Melo.
O vice Cláudio Castro, que também é alvo da investigação sobre irregularidades na gestão de contratos e cargos, assumiu o posto interinamente no último sábado, 29.
Enquanto aguarda o posicionamento do STF, Witzel também vai precisar se defender do processo de afastamento na Assembleia Legislativa. Na sexta-feira, numa espécie de tempestade perfeita para ele, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a retomada do impeachment, que estava paralisado por liminar de Dias Toffoli.
Com isso, a previsão do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), é de que o relatório seja votado em cerca de duas semanas pelo plenário. A comissão especial que analisa o afastamento deve concluí-lo até a quinta-feira da outra semana, dia 10 de setembro, considerando o prazo dado a Witzel para apresentar sua defesa.
Além da comissão do impeachment, um outro colegiado especial foi formado para analisar as suspeitas de desvios na Saúde durante a pandemia. Presidida pela deputada e pré-candidata à Prefeitura Martha Rocha (PDT), essa comissão também encaminhará documentos que devem embasar o impeachment.