Dobra presença de militares em cargos civis no governo

Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o número de militares que ocupam cargos civis na administração pública federal mais do que dobrou, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) realizado a pedido do ministro Bruno Dantas. Segundo o relatório, a quantidade de militares – tanto da ativa quanto da reserva – passou de 2.765, em 2018, para 6.157, em 2020.

Nesse mesmo período, o número de militares que ocupam cargos comissionados cresceu de 1.934 para 2.643. Esse grupo inclui os membros da ativa ou da reserva que ocupam cargos na Presidência da República, na Vice-Presidência e no Ministério da Defesa. O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), e o titular da Defesa, Fernando Azevedo, são generais da reserva.

O levantamento também mostra que uma boa parte do crescimento – 1.969 – é referente à contratação temporária, feita por meio de edital, em maio deste ano, de inativos para trabalharem no INSS, na redução da fila de concessão de benefícios. Até 7 mil homens da reserva seriam chamados para ajudar na vazão da demanda.

O número de militares que acumulam cargos de profissionais da saúde passou de 718, em 2018, para 1.249, em 2020. A pesquisa usou o mês de março como referência e só considerou os militares que recebem remuneração referentes aos cargos civis que ocupam. Procurado, o Planalto não quis comentar.

O levantamento foi repassado ontem a todos os gabinetes do TCU, mas não há processo tratando do tema. Se algum ministro quiser tomar uma providência complementar ao levantamento, deverá fazer uma solicitação adicional.

A presença de militares, especialmente da ativa, tem gerado desconforto entre generais das Forças Armadas. Na visão deles, o distanciamento que a instituição precisa ter da atividade política fica prejudicado pela participação de membros da ativa na gestão Bolsonaro. Diante do quadro, há pressão para que o general Eduardo Pazuello, atualmente no comando interino do Ministério da Saúde, opte entre ir para a reserva ou sair do cargo. Anteontem, em sua live semanal, Bolsonaro disse que Pazuello fica no cargo. “O Ministério da Saúde precisa muito mais de um gestor do que de um médico”, disse.

A mesma pressão foi exercida sobre o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, cuja transferência para a reserva foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira Ele é responsável pela articulação política do governo.

O desconforto com Pazuello se agravou diante de uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de que o Exército está se associando a um “genocídio”, ao se referir ao tratamento que o governo tem dado à pandemia do coronavírus.

A hipérbole incomodou as Forças Armadas. Durante a semana, Mourão havia cobrado uma retratação de Gilmar: “Se ele tiver grandeza moral, tem de se desculpar”. Na terça-feira, Azevedo, acionou um artigo da Lei de Segurança Nacional em representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro. Gilmar falou por telefone com Bolsonaro e com Pazuello. Ontem, o vice-presidente afirmou que dava o episódio como encerrado. (Colaborou Vinícius Valfré)