TikTok é acusado de violar a privacidade de crianças

A Federal Trade Commission (FTC) e o Departamento de Justiça dos EUA estão investigando alegações de que o TikTok, aplicativo de vídeos curtos, não cumpriu um acordo de 2019 com o objetivo de proteger a privacidade das crianças, de acordo com duas pessoas entrevistadas pelas agências americanas.

A investigação é mais um obstáculo na estrada para a empresa, popular entre os adolescentes. Recentemente, o TikTok tem visto esses processos, inclusive do Comitê de Investimentos Estrangeiros, focado na segurança nacional, nos Estados Unidos, aumentar acentuadamente por causa de sua empresa controladora chinesa, a ByteDance.

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse na segunda-feira, 6, que os Estados Unidos estão “certamente olhando” para proibição do TikTok, sugerindo que o app compartilha informações com o governo chinês, acusação negada pela empresa em nota.

Um funcionário de um grupo de políticas de tecnologia de Massachusetts e outra fonte disseram que participaram de teleconferências com autoridades da FTC e do Departamento de Justiça para discutir acusações de que o TikTok tenha falhado em um acordo anunciado em fevereiro de 2019.

O Centro para Democracia Digital, a Campaign for a Commercial-Free Childhood (Campanha para Infância sem Comerciais, em tradução literal) e outros órgãos americanos pediram à FTC, em maio, que analisasse suas alegações de que o TikTok não conseguiu excluir vídeos e informações pessoais sobre usuários com 13 anos ou menos, como havia concordado, entre outras violações.

Um porta-voz do TikTok disse que leva a “segurança a sério para todos os nossos usuários”, acrescentando que nos Estados Unidos o app “acomoda usuários menores de 13 anos em uma experiência limitada de aplicativo que introduz proteções adicionais de segurança e privacidade projetadas especificamente para um público mais jovem”.

Funcionários da FTC, que chegaram ao acordo de consentimento original com o TikTok, e do Departamento de Justiça, que costuma arquivar documentos judiciais para a FTC, se reuniram por vídeo com representantes dos grupos para discutir o assunto, disse David Monahan, gerente da Campaign for a Commercial-Free Childhood.

“Em nossa conversa, percebi que eles estão analisando as afirmações que levantamos em nossa reclamação”, disse Monahan.

Uma segunda pessoa, falando em particular, confirmou que os advogados haviam se reunido com funcionários das duas agências para discutir preocupações sobre a violação do TikTok ao decreto de consentimento.

A FTC se recusou a comentar. O Departamento de Justiça não fez comentários imediatos.

O TikTok tornou-se cada vez mais popular entre os adolescentes dos EUA e permite que os usuários criem vídeos curtos. Cerca de 60% dos 26,5 milhões de usuários ativos mensais do TikTok nos Estados Unidos têm entre 16 e 24 anos, informou a empresa no ano passado.

Os legisladores dos EUA também levantaram preocupações de segurança nacional sobre o manuseio de dados do usuário pelo TikTok, dizendo que estavam preocupados com as leis chinesas que exigem que as empresas domésticas apóiem ​​e cooperem com o Partido Comunista Chinês.

O TikTok, de propriedade da controladora ByteDance, é uma das várias empresas com sede na China que tiveram que enfrentar tensões entre EUA e China sobre o comércio, a tecnologia e a pandemia da covid-19.

Sob intenso escrutínio regulatório dos EUA, a empresa escalou Kevin Mayer, da Disney, para ser seu principal executivo e está tentando projetar uma imagem mais global, com escritórios na Califórnia, Cingapura e em outros lugares.