Empresas serão multadas por asfalto de má qualidade
A má qualidade do recapeamento feito por duas empresas em Marília, além de descumprimento contratual, fez a Corregedoria da Prefeitura aplicar multas que passam de R$ 1 milhão contra antigas contratadas do poder público municipal.
Os contratos foram assinados ainda na gestão passada, Vinicius Camarinha (PSB). No Diário Oficial desta quinta-feira (25) consta a decisão de multar a Sollis Terraplanagem e Pavimentação em cerca de R$ 1,4 milhão.
Em 2014 a empresa foi contratada para fornecimento de material e mão de obra para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas da cidade.
A Prefeitura teria notificado a Sollis sobre irregularidades no asfalto da rua Luiz Delicato e “em resposta a empresa afirmou que os problemas apontados não eram de recape e sim da base existente, cuja responsabilidade seria do município”.
Também foram encontrados problemas nas ruas Alim Chaia, Tenente Doraci Marques, Abrahão Gattas, Louriz Queiroz Silva, Lúcia Sartor Galarboni e Doutor Victor Gianvecchio. Tudo foi documentado com fotos.
Em meio às notificações sem resposta sobre recapeamento defeituoso, após sete meses de serviço a empresa retirou suas máquinas e funcionários das ruas sem qualquer explicação, segundo o município.
Representantes da empresa informaram que em 2015 a Prefeitura vinha atrasando pagamentos referentes a outros contratos que as partes mantinham.
“No período em questão recebeu orientação de várias pessoas para que parasse com as obras porque o município não iria pagar, pois não tinha recursos”, disseram os responsáveis pela Sollis.
A Corregedoria entendeu que os argumentos são incabíveis e aplicou a multa que, caso não seja paga, pode ser inscrita na dívida ativa do município e cobrada na Justiça.
Siqueira
A segunda empresa a ser punida é a Siqueira Comércio e Construções Ltda, contratada em 2016, mas com problemas identificados já no primeiro ano da gestão Daniel Alonso (PSDB), 2017.
O contrato previa uma garantia de cinco anos pelo serviço feito. No entanto, em menos de 12 meses surgiram buracos na avenida Tiradentes, que havia recebido recapeamento pela empresa.
Entre outras coisas, a empresa Siqueira Comércio e Construções alegou que “os problemas que ocorreram na via pública após o serviço de recapeamento asfáltico eram pontuais e não em todo o trecho”.
A avenida Rio Branco e a rua Bandeirantes também são citadas como vias em que surgiram problemas. Teria sido comprovado que foi colocado menos do que os três centímetros de asfalto exigido em contrato.
A Corregedoria mandou calcular o valor recebido pela empresa pelos serviços e cobrá-lo na íntegra de volta aos cofres municipais mais uma multa de 30%.