Aumenta pressão pela anulação do aumento salarial para vereadores
Alguns vereadores têm dito que se sentem angustiados com a demora na revogação da lei que aumentou em 29% o salário da próxima legislatura, entre 2021 e 2024. A pressão têm aumentando, seja como cobrança de suas bases ou nas redes sociais.
O grupo se queixa abertamente de desgaste político com o episódio que vem “fermentando” há quase 90 dias – e em pleno ano eleitoral, em que muitos deles, se não todos, devem tentar a reeleição.
Marcos Custódio (PSC), Danilo da Saúde (PSB), Professora Daniela (PL), João do Bar (PHS), Evandro Galete (Pode), Mauricio Roberto (PP), Albuquerque (PRB) e Mario Coraíni (PTB) são os que votaram a favor do aumento.
Quase todos eles, puxados por Custódio, cobraram um prazo do presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), na última sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (27). A maior parte do grupo não estaria mais aguentando tantas abordagens e críticas sobre o tema.
Por enquanto, sem a revogação, o que está valendo é que os próximos parlamentares terão salários elevados de R$ 6.718,00 para R$8.670,00 – o que significa um acréscimo de R$ 1.952,00. Já o valor pago ao presidente da Casa de Leis vai para R$9.630,00.
Demora
De dezembro do ano passado, até os últimos dias, já foram dadas diversas explicações para tanta demora em revogar o projeto aprovado na última sessão ordinária de 2019 – afinal, é praticamente consenso na Casa que deve haver a revogação.
E como bem lembrou Custódio, quando os vereadores querem, todo o ciclo legislativo acontece em uma única sessão. Inclusive com a votação de quase 30 projetos em uma única noite.
Começa a aparecer a desconfiança de que o desgaste sofrido por quem aprovou o aumento beneficia alguém ou alguns grupos, que estão de olho nas eleições de outubro.
A demora se deu inicialmente porque o prefeito Daniel Alonso (PSDB) decidiu nem sancionar, nem vetar a polêmica lei – como tem feito com as proposituras de autoria da Câmara.
Foi preciso esperar o prazo passar para que o presidente da Câmara a promulgassem. A alegação era que não seria possível revogar uma lei que ainda não tinha sequer número, pois não havia sido promulgada – etapa que só foi concluída este ano.
O aumento salarial pegou tão mal que poucos dias após sua aprovação, ainda em dezembro, dois diferentes projetos foram protocolizados na Câmara pedindo a revogação. Um deles, assinado por sete vereadores – todos que votaram a favor, menos Albuquerque.
Ainda antes, outro projeto, mais completo, que além de revogar o aumento, fixava o valor do salário dos próximos parlamentares na mesma cifra recebida pela atual legislatura, foi apresentado por Marcos Rezende.
Era aguardado um parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara para saber qual das duas proposituras deveria prosseguir. Esta semana a orientação saiu, e foi de de que eles sejam apensados um ao outro.
O problema agora, é que o presidente da Câmara pediu um novo parecer para a Procuradoria. Ele afirma que já havia informado ao Tribunal de Contas do Estado sobre o novo ato fixatório do salário dos membros da Casa de Leis a partir de 2021.
Marcos Rezende respondeu aos demais parlamentares que teme algum tipo de problema com o TCE caso haja revogação. Ele alega estar sendo cauteloso.
O argumento, no entanto, não pareceu fazer sentido nem foi “engolido” pelos vereadores que estão sofrendo com desgaste político por conta da aprovação. Arrependidos, eles exigem celeridade para emissão desse segundo parecer.
A Câmara alega que a cobrança da Corte de Contas, desde 2012, é para que, antes de cada nova legislatura, os parlamentares precedentes aprovem o ato fixatório com o valor do salário dos próximos vereadores marilienses. Sendo assim, a determinação vinha sendo descumprida, já que os salários estão no mesmo patamar há oito anos.