Alta do petróleo pode ser compensada com redução de ICMS

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta, 3, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60.

A medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e, ao mesmo tempo, não interferir na política da Petrobras de reajustar o preço do combustível conforme as oscilações do petróleo no mercado internacional.

Bolsonaro discutiu a questão com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. “Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento. Conversei com o presidente da Petrobras também. A exemplo do que aconteceu na Arábia Saudita, o ataque de drones, em poucos dias voltou a normalidade. A gente espera que aconteça agora também”, disse.

Segundo o presidente, se o petróleo continuar a subir nos próximos dias, “uma providência” pode ser tomada. Ele frisou, no entanto, que a ideia é não interferir, e sugeriu que os governadores reduzissem as alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis caso esse cenário se confirme.

“Com toda certeza, eu converso com o almirante Bento (ministro de Minas e Energia), com o presidente da Petrobras e o Paulo Guedes (ministro da Economia) e nós temos uma linha de não interferir. Acompanhar e buscar soluções. A gente apela para governadores. Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada”, declarou.

Bolsonaro aproveitou para destacar que a Petrobras segue em recuperação após anos difíceis durante a gestão de governos anteriores. “A Petrobras está se recuperando do que sofreu nos últimos anos, em especial no governo do PT. Quase quebraram uma estatal. Seria a primeira estatal petrolífera a quebrar no mundo, pelo que tenho conhecimento. E está se recuperando”, declarou.

O presidente descartou a possibilidade de o governo emitir um posicionamento sobre o ataque militar norte-americano. “Eu não tenho o poderio bélico que o americano tem para opinar nesse momento. Se tivesse, opinaria”, disse. O presidente disse ainda que está em contato com autoridades americanas, mas não entrou em detalhes. “Lógico que eu converso. Não vou dizer, é reservada a conversa, e somos aliados em muitas questões”, afirmou.

O presidente disse ainda que sua viagem para Davos e para a Índia estão confirmadas, mas que a repercussão da morte do general iraniano Qassim Suleimani pode afetar a agenda de chefes de Estado. “A gente não sabe até que ponto pode impactar também não a minha viagem, mas as de todos os chefes de Estado para Davos, nessa questão. Há uma ameaça do Irã de retaliações e estamos aguardando. Por enquanto, está mantida”, disse.

Petrobras

A Petrobras informou em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que, em função dos últimos acontecimentos ocorridos no Oriente Médio, segue com o processo de monitoramento do mercado internacional.

A companhia ressalta que, de acordo com suas práticas de precificação vigentes, não há periodicidade pré-definida para a aplicação de reajustes. “A empresa seguirá acompanhando o mercado e decidirá oportunamente sobre os próximos ajustes nos preços”.