Marília deve ter protesto contra aumento salarial para vereadores

(Reprodução)

O aumento salarial dos vereadores de Marília em aproximadamente 29% a partir de 2021 não pegou bem para diversos setores da sociedade e o Movimento Brasil Livre (MBL) Marília está convocando um protesto contra a medida para esta sexta-feira (13), às 19h30.

“Ato contra o aumento abusivo de 29% do salário dos vereadores!” diz o convite para o protesto que circula nas redes sociais. A manifestação acontecerá em frente à Câmara, no Centro.

O valor do subsídio aos parlamentares vai aumentar de R$ 6.718,00 para R$8.670,00 – o que significa um acréscimo de R$ 1.952,00. Já o valor pago ao presidente da Casa de Leis vai para R$9.630,00.

O aumento foi aprovado em uma sessão que se estendeu até a madrugada desta terça-feira (10).

A decisão não foi unânime e quatro parlamentares se posicionaram contra o aumento. Foram eles Luiz Eduardo Nardi (PL), Cícero do Ceasa (PV), Zé Luiz Queiroz (PSDB) e Delegado Damasceno (PSDB).

O presidente vereador Marcos Rezende (PSD) não votou, já que só opina em casos de empate. Todos os demais foram favoráveis ao acréscimo.

Entenda

O projeto inicial, ainda de 2018, proposto pelo então presidente Delegado Damasceno (PSDB), mantinha os vencimentos dos vereadores congelados.

No entanto uma emenda com o aumento foi apresentada por oito parlamentares no mesmo dia da votação.

Em fevereiro deste ano a mesa diretora do Legislativo local chegou a propor uma emenda com valores ainda mais elevados, mas a ideia nem chegou a ser colocada para votação, já que não houve consenso.

É importante lembrar que, segundo a Câmara, o valor do subsídios dos vereadores é o mesmo desde 2012 e os valores decididos agora estariam abaixo da reposição inflacionária.

“Lembramos que a Constituição Federal estabelece para Municípios com população entre 100 mil e 300 mil habitantes, o limite do subsídio a ser aplicados aos Vereadores é de 50% do subsídio aplicado aos Deputados Estaduais, que hoje é de R$25.322,00”, consta na justificativa da emenda protocolada no começo do ano.

“Como a Lei Orgânica estabelece que os 50% seria aplicado ao Presidente do Legislativo e 45% aos demais Vereadores, temos um limite de R$11.394,00 ao Vereador e de R$12.661,00 ao Vereador no exercício da Presidência. Lembramos que a Assembleia Legislativa do Estado ainda deve atualizar os subsídios dos Deputados Estaduais até o final do próximo exercício, deixando este valor ainda mais defasado”.