Senado aprova texto-base da reforma da Previdência em 1° turno

O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, 1, por 56 votos favoráveis e 19 contrários, a proposta de reforma da Previdência em primeiro turno. O processo de votação ainda depende da análise de dez tentativas de alterar o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que podem desidratar ainda mais o impacto fiscal das mudanças no período de dez anos.

A proposta do Senado já diminuiu a economia fiscal das mudanças no período de dez anos em R$ 56,8 bilhões na comparação com o texto aprovado na Câmara, de acordo com cálculos da equipe econômica, deixando o ajuste em R$ 876,7 bilhões em uma década.

O relator fez algumas alterações que, teoricamente, não fazem o texto retornar à Câmara. As mais significativas foram garantir o piso de um salário mínimo para pensão por morte e manter os critérios de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não votou. Na Câmara, quando os deputados votaram a proposta no plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez questão de dar o voto favorável à reforma.