Prefeitura é condenada por usar projeto de arquiteto sem pagar

A Prefeitura de Marília utilizou em 2016, sem o devido pagamento ou autorização, as imagens em 3D produzidas por um arquiteto para a avenida radial Leste/Sul e o Parque Cascata.

Como consequência, o município foi condenado a quitar a dívida de R$ 7,7 mil devidamente corrigida.

Por causa disso, uma sindicância foi aberta no último sábado (14) para apurar quem é responsável pela irregularidade.

O profissional que entrou na Justiça contra o Executivo local participou de uma licitação com o objetivo de produzir a arte de divulgação do projeto da avenida e do parque, mas acabou perdendo a concorrência.

Mesmo assim as imagens foram utilizadas pela Prefeitura e inclusive disponibilizadas para a imprensa.

O arquiteto diz que chegou a cobrar o pagamento via aplicativo de mensagens com servidores da Prefeitura, sem sucesso. Troca de e-mails com a negociação também foram anexadas ao processo.

A Corregedoria do Municipal vai investigar o processo licitatório, quem recebeu o serviço sem o empenho prévio e quem foi responsável por divulgar as imagens.