MP assinada por Bolsonaro faz ajustes em pente-fino do INSS

A Medida Provisória assinada nesta segunda-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro para tornar permanente a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS também faz ajustes no alcance do programa especial de análise de benefícios instituído no início este ano.

O pente-fino atingia antes benefícios cujo prazo regular de análise, de 45 dias, havia expirado até 18 de janeiro de 2019. Agora, com a mudança, o escopo vai até benefícios cujo prazo regular de análise expirou até 15 de junho de 2019.

“Há um período de janeiro até junho que não havia sido alcançado, e agora estamos no bojo dessa mesma lei alcançando esse período para que possamos zerar o estoque e ter um fluxo normal (de análise)”, explicou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

Segundo ele, após a conclusão do processo de análise do estoque, a ideia é que todos os pedidos feitos num mês tenham a análise concluída (com deferimento ou não da solicitação) no mesmo mês.

De acordo com informações da Diretoria de Benefícios do INSS, parte dos benefícios que estavam em estoque já foi alvo de análise sem pagamento do bônus previsto para os servidores que integram a força-tarefa do pente-fino. Isso porque a autorização no Orçamento para executar essa despesa demorou a ser aprovada.

Por isso, segundo o governo, a quantidade de benefícios que será incluída no programa é similar ao montante de benefícios que foram analisados sem o pagamento do bônus.