Casamento gay aumenta 10%, enquanto união entre homem e mulher recua

Os brasileiros estão se casando menos e se divorciando mais, segundo as Estatísticas do Registro Civil 2017, divulgadas nesta quarta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve aumento, porém, no número de uniões homoafetivas.

O Brasil registrou 1.070.376 casamentos civis em 2017, sendo 5 887 deles entre pessoas do mesmo sexo. Embora o total de casamentos registrados tenha diminuído 2,3% em relação ao ano de 2016, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceram 10%.

O avanço foi puxado pelas mulheres. A união entre cônjuges do sexo feminino saltou 15,1% no ano passado, com a realização de 3 387 casamentos. Já os casamentos entre parceiros masculinos cresceram 3,7%, com 2.500 novas uniões no ano passado.

O número de casamentos civis gays superou o patamar do ano anterior em todas as grandes regiões do País, com destaque para o avanço de 13,8% no Centro-Oeste.

Nas uniões civis entre homens e mulheres, os homens se juntaram, em média, aos 30 anos e as mulheres, aos 28 anos de idade. Nos casamentos gays, a idade média foi de aproximadamente 34 anos para os homens e de 33 anos para as mulheres.

Em 2017 foram concedidos 373.216 divórcios em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais, 28.690 a mais que no ano anterior. Consequentemente, a taxa geral de divórcio subiu de 2,38% em 2016 para 2,48% em 2017. Na data do divórcio, os homens tinham, em média, 43 anos, enquanto as mulheres, 40.

Os casamentos também estão durando menos. O tempo médio entre a data do casamento e a data da do divórcio diminuiu de 17 anos em 2007 para 14 em 2017.

No entanto, tem aumentado mais recentemente o porcentual de divórcios judiciais com guarda compartilhada dos filhos menores de idade: de 16,9% em 2016 para 20,9% em 2017. O IBGE lembra que a Lei do Divórcio, de 26 de dezembro de 1977, já previa a guarda compartilhada de filhos menores de idade em caso de divórcio, mas somente com a Lei nº 13.058, de 2014, a guarda compartilhada passou a ser priorizada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que pai e mãe estejam aptos a exercer o poder familiar. Em 2014, a proporção de guarda compartilhada nas decisões de divórcio era de apenas 7,5%.

As mulheres ainda obtiveram a guarda dos filhos menores em 69,4% dos casos em 2017, apesar de resultado inferior ao obtido em 2016 (74,4%).

Em 2017, foram registrados 2,87 milhões de nascimentos no País, um crescimento de 2,6% em relação a 2016. Ao mesmo tempo, houve 1,27 milhões de óbitos, um aumento de 0,23%.

Entre os jovens de 20 a 24 anos, os casos de morte violenta atingiram 11 vezes mais homens do que mulheres. O registro de mortes de crianças menores de 5 anos teve ligeiro recuo, passando de 2,9% em 2016 para 2,8% em 2017.