Prefeito Daniel Alonso pode aumentar IPTU em quase 9%
O secretário municipal da Fazenda de Marília, Levi Gomes, deixou claro que pretende reajustar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em aproximadamente 9% por meio de decreto do prefeito Daniel Alonso (PSDB).
A medida deve entrar em vigor no ano que vem e estaria de acordo com a legislação, que prevê a possibilidade de reajuste do imposto com base no Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) sem a necessidade de autorização da Câmara. Quando o reajuste é maior que a inflação é preciso que uma lei passe na Câmara.
Até agosto o IGP-M estava em 8,86% e a base para o reajuste do IPTU é novembro. Em 2018 o imposto ficou congelado, já que a variação do índice no período anterior foi negativa.
Levi revelou seus planos durante audiência pública na Casa de Leis sobre as contas municipais realizada na quinta-feira (27).
“IPTU vamos ter que aplicar o que for o IGP-M, que é o que consta na lei. Qualquer reajuste acima disso, vamos ter que negociar com os senhores vereadores. Para aplicar pura e simplesmente o IGP-M, encaminha e notifica, vai por decreto”, disse o secretário.
Questionado pelo vereador Luiz Eduardo (PR) se o governo Daniel Alonso (PSDB) realmente pretendia aplicar cerca de 9% de reajuste, o chefe da Fazenda municipal confirmou.
“Sim”, respondeu Levi. “Do mesmo jeito que foi zero ano passado, se tiver IGP-M este ano, nós vamos [fazer] por decreto. Simples assim. Trabalhamos um ano todo sem um centavo de aumento. Agora, se tiver IGP-M, nós vamos aplicar o IGP-M. Pura e simplesmente”.
Na audiência sobre as contas municipais entre janeiro e agosto, dois primeiros quadrimestre do ano, ficou claro que a situação do orçamento municipal não é boa.
Reportagens do Marília Notícia com base em alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) já apontavam para receitas aquém do esperado no primeiro quadrimestre do ano e outros graves problemas.
A situação que permaneceu até a metade do ano e agora se confirma ao término de dois terços do período de execução orçamentária. De acordo com o órgão fiscalizador, as falhas podem significar uma má elaboração do orçamento.
No entanto, a culpa seria toda da crise econômica e de que ainda afeta o país e as arrecadações e repasses e de problemas herdados do governo anterior, de acordo com os representantes da administração municipal.
Prefeitura
Em nota a Prefeitura de Marília “informa que o que Secretario da Fazenda afirmou em audiência pública, foi que o reajuste do IPTU (por lei em todo o país) é conforme o índice do IGP-M que nesse momento (setembro) está em quase 9%, porém, não disse que será essa porcentagem de reajuste para o próximo ano”.
Segundo a administração municipal, “é preciso aguardar o mês de novembro/dezembro para que isso seja decidido e discutido com a Câmara Municipal. Vale lembrar que no ano passado o IPTU não teve aumento na cidade”.