Damous: se STF atender pedido de defesa, Lula sai da cadeia eleito

No próximo dia 26 de junho, o colegiado vai julgar um pedido da defesa do ex-presidente para suspender os efeitos da condenação do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) até que os recursos extraordinário (no Supremo Tribunal Federal) e especial (no Superior Tribunal de Justiça) sejam analisados.

Damous acredita que os ministros da Segunda Turma podem liberar o ex-presidente da prisão e deixar que a Justiça Eleitoral discuta sua situação eleitoral, ou mesmo atender integralmente o pedido da defesa e já liberá-lo para disputar as eleições. “Se o Supremo suspender todos os efeitos da condenação, ele está solto e pode concorrer. Ou podem dizer que a questão eleitoral fica para ser apreciada pela Justiça Eleitoral e apenas determinar a soltura”, observou o deputado.

A absolvição da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) nesta segunda-feira, 19, na mesma Turma que julgará o pedido de Lula dá novas esperanças ao petista. “A decisão aponta para uma contenção daqui para frente dos abusos da Operação Lava Jato, mostra esse subterrâneo das delações e isso envolve o caso do presidente do Lula, também condenado com base totalmente em delação.”

O deputado reforça que considera a prisão arbitrária e que não haveria motivos para manter o ex-presidente preso. Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. “Ele está preso ilegalmente, não oferece riscos à sociedade, são fatos acontecidos há mais de dez anos, então o Supremo não estaria fazendo nada mais nada menos do que atender o que diz a lei e a Constituição”, avalia Damous.

Vigília

O PT e os movimentos de apoio ao ex-presidente prometem fazer uma vigília na porta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, a partir da semana que vem para pressionar a corte a enviar os recursos extraordinário ao STF e especial ao STJ, tramitação que depende do órgão de segunda instância.

A defesa de Lula busca que os recursos nas cortes superiores sejam julgados o quanto antes, diante da possibilidade de reverter a condenação. “Para condenar, eles atropelaram todos os prazos normais lá no tribunal, e quando há a possibilidade de ele vencer esses recursos, esses recursos não sobem e ficam lá represados no TRF-4”, comentou o deputado, acusando o tribunal de parcialidade.

Além da mobilização da militância, Damous afirma que a defesa estuda instrumentos jurídicos para questionar a postura do TRF-4 na condução dos recursos às cortes superiores.