Ministério da Cultura insiste no aumento de recursos

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, disse nesta sexta-feira, 15, que “a crise que a edição da Medida provisória 841 suscitou”, ao desviar para a segurança pública recursos da Loteria Federal que poderiam ser destinados ao fomento à cultura, pode ser uma oportunidade para aumentar sua receita. Ele participa de uma apresentação de investimentos culturais no Estado do Rio, no Teatro Oi Casagrande, no Leblon, transformada numa prestação de contas de seu trabalho ao setor cultural.

Em desacordo com a MP federal, o que gerou polêmica e boatos de saída do cargo – ele nega intenção de deixar o governo -, o ministro contrapropôs que 3% dos valores arrecadados pelas apostas na Loteria sejam depositados diretamente no caixa da pasta, de modo a não estarem submetidos a contingenciamentos ou destinações outras. Sá Leitão assumiu há 11 meses.

Os recursos iriam da Caixa para um fundo, a subsidiar projetos escolhidos por um comitê gestor. Poderiam ser investidos em cerca de 1000 projetos, pelas contas baseadas nos números de 2017. A geração de postos de trabalho chegaria a 150 mil, com arrecadação de impostos de R $1,8 bilhão, disse.

“A resposta que tivemos do presidente foi muito positiva”, afirmou o ministro, dizendo-se confiante na “construção de uma solução” ao fim da análise do assunto pela Casa Civil, a Fazenda e o Planejamento. “Estamos diante da possibilidade de transformar um limão numa limonada. A política de segurança pública não pode ser feita em detrimento da política cultural”, continuou Sá Leitão, numa apresentação de mais de 2h30 sobre os investimentos do MinC no Estado (no total de R$1,1 bilhão entre 2017 e 2018, segundo ele). “Os 3% nunca chegam ao Fundo Nacional de Cultura, porque vão para o Tesouro. Assim, não temos como fazer fomento direto, que é uma lacuna. Como se isso não bastasse, vem a MP e reduz a participação para 1% ou 0,5%. Na prática, em valores de 2017, seria uma queda de R$426 milhões para R$71 milhões. Colocamos isso democraticamente”, afirmou.

Antes, disse que sempre que há crise a cultura é o primeiro setor a sofrer cortes. “A cultura é vista como algo secundário, não estratégico. Essa é uma postura burra, não existe outra palavra para definir isso. Na recessão, a medida inteligente é aumentar o investimento em cultura, aumentando a arrecadação.”