Conta da iluminação pública ficará mais barata em cidades da região
A conta da iluminação pública vai ficar mais barata para 38 municípios da região de Bauru (SP). Na última semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou os pedidos do Ministério Público Federal e determinou a redução do tempo considerado pelas concessionárias para o faturamento da iluminação de ruas, avenidas, praças e vias internas de condomínios nessas cidades. Com a decisão, as distribuidoras CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz, Elektro e Ceripa têm 30 dias para adequar o período cobrado e promover as alterações contratuais necessárias.
O pedido do MPF teve como base estudo realizado pelo Observatório Nacional – órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia –, que definiu em pouco mais de 11 horas e meia o intervalo diário durante o qual as lâmpadas públicas ficam acesas nos municípios da região de Bauru. Até então, o tempo considerado pelas concessionárias para o faturamento da iluminação pública era de 11 horas e 52 minutos por dia. Tal duração – calculada com base na média anual de horas de luminosidade natural nas cidades de Macapá, Porto Alegre, Recife e Boa Vista – vale para todos os locais em que não há estudo específico do Observatório Nacional, conforme orientação da Aneel.
A adoção do novo intervalo vai significar uma economia na conta equivalente a 120 horas de energia por ano para os cofres municipais. Em Bauru, por exemplo, estima-se que a redução do tempo cobrado vai diminuir em R$ 25,3 mil os gastos públicos mensais com a iluminação de ruas, avenidas e praças. “Tal alteração beneficiará os orçamentos dos municípios e, em última análise, os próprios munícipes, contribuintes dos tributos que custeiam as despesas com iluminação pública”, destacou o procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado, responsável pelo procedimento.
Estudo – O acionamento da iluminação pública ao entardecer e o desligamento ao amanhecer é feito automaticamente por meio de relés fotoelétricos, de acordo com a variação da luminosidade ao longo do dia. Segundo o levantamento realizado pelo Observatório Nacional, por solicitação do MPF em Bauru, o período médio anual de funcionamento diário das lâmpadas nas 38 cidades da região analisadas varia de 11 horas e 32 minutos a 11 horas e 36 minutos. O cálculo para mensurar este intervalo leva em conta a média anual de comprimento dos dias, ou seja, de início e fim da luminosidade natural. Para obter estes dados, o instituto de pesquisa analisa a longitude e a latitude geográficas, a altitude dos municípios, a posição do sol e fatores atmosféricos.
As mudanças determinadas pela Aneel abarcam os municípios de Agudos, Anhembi, Arandu, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avaré, Balbinos, Bauru, Bofete, Boraceia, Borebi, Botucatu, Cabrália Paulista, Cerqueira César, Conchas, Duartina, Iacanga, Iaras, Itaí, Itatinga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paranapanema, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Porangaba, Pratânia, Presidente Alves, Reginópolis, São Manuel, Torre de Pedra, Ubirajara e Uru.