Vereadores querem proibir uso de radares em Marília
A Câmara de Vereadores de Marília analisa provavelmente na próxima semana, em sessão extraordinária, um projeto de lei que proíbe a utilização de radares para fiscalizar a velocidade dos veículos nas principais vias da cidade.
A proposta é de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Delegado Wilson Damasceno (PSDB).
Na justificativa do projeto, Damasceno argumenta que “caracterizar a multa como meio de obtenção de receita desvirtua a intenção original do legislador de forjar um instrumento de controle e fiscalização como meio de educação do trânsito, onerando adicionalmente o usuário”.
Além de Damasceno, os vereadores Cícero da Silva, Marcos Rezende, José Luiz Queiroz, Danilo Bigeschi, Luiz Eduardo Nardi, Marcos Custódio e João do Bar, também assinam o projeto.
Retomada dos radares
Como divulgado pelo Marília Notícia, o processo para instalação de radares em Marília foi retomado pela Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília). O objetivo, segundo a autarquia, é reduzir o número de acidentes e de vítimas no trânsito.
Em publicação do dia 21 de dezembro no Diário Oficial do Município a Emdurb convocou a empresa DCT Tecnologia, vencedora da licitação, para que inicie os testes e demonstrações do sistema em até 10 dias uteis.
Já foram várias reviravoltas na licitação iniciada em setembro de 2015 para contratação de “empresa especializada na prestação de serviços de operação manutenção e instalação de equipamentos eletrônicos de fiscalização e serviços técnicos de gestão, atendimento e processamento de infrações de trânsito”.
A instalação dos radares vem após a formalização de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com Ministério Público, que cobra ações para redução de acidente e mortes no trânsito de Marília.
Segundo o presidente da Emdurb, Valdeci Fogaça, os locais de instalação dos radares ainda serão definidos.
“Com informações de todos os órgãos competentes, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, entre outros, vamos avaliar os pontos mais críticos da cidade com maior probabilidade para ocorrência de acidentes. É bom ressaltar que isso não é simplesmente uma maneira de multar e sim proteger a vida. O motorista precisa respeitar os limites de velocidade”, diz Fogaça.
Em dezembro de 2016 um estudo técnico de onde os radares seriam instalados chegou a ser divulgado pela Prefeitura, mas como o processo não andou, a lista acabou esquecida. “Nós vamos fazer uma nova análise e provavelmente usar sim a maioria dos pontos divulgados anteriormente. Se houver mudança será uma ou outra”, completou Valdeci Fogaça.