MP apura compra de água de coco com fundo da saúde

Com base em uma representação encaminhada pela Oscip Matra – Marília Transparente – o Ministério Público Estadual instaurou um Inquérito Civil para apurar a compra de água de coco destinada ao gabinete do prefeito de Marília com recursos provenientes da Secretaria Municipal da Saúde.

Serão apurados eventuais atos de improbidade administrativa, nas modalidades prejuízo ao erário e/ou violação a princípios da Administração Pública.

De acordo com a representação, a Prefeitura adquiriu entre os meses de novembro e dezembro de 2016, sem licitação, 2.650 copos de água de coco de 290ml, pelo valor unitário de R$ 4,50 – totalizando R$ 11.925,00 – valor pago por meio de recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Por esse motivo uma das compras chegou a ser reprovada pelo Conselho Municipal da Saúde – COMUS – devidamente registrado em ata de reunião.

“O que chama a atenção é o fato dos copos de água de coco terem sido conferidos e recebidos pelo então chefe de gabinete do ex-prefeito Vinícius Camarinha, e destinados ao próprio Gabinete do Prefeito, em vez de órgão da Secretaria da Saúde. Além do uso supostamente indevido de recursos do Fundo Municipal de Saúde, o Ministério Público investiga suspeita de irregularidade na dispensa de licitação, uma vez que as compras não se enquadrariam nas exceções de dispensa ou inexigibilidade de licitação”, diz a Matra em comunicado.

A Promotoria de Justiça já solicitou o envio de informações ao Conselho Municipal de Saúde e também ao ex-prefeito e ex-chefe de gabinete. Com informações da Matra.

Outro lado

Procurado pelo Marília Notícia, o ex-prefeito Vinícius Camarinha (PSB) disse que “trata-se de denúncia política”.

“Infelizmente, insignificante e descabida”, resumiu Vinícius.