Ihoshi leva debate da reforma tributária ao setor farmacêutico

Desoneração dos medicamentos faz parte de proposta para simplificação de impostos (Foto: Divulgação)

Por iniciativa do deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP), em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a reforma tributária foi debatida em São Paulo para um grupo de representantes de empresas e entidades ligadas ao setor farmacêutico.

O evento foi ministrado pelo relator da Comissão Especial que trata da proposta no Congresso, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/SP), que explanou sobre as medidas de simplificação para a cobrança de impostos quais sustentam seu parecer técnico.

“Nossa proposta está baseada na propriedade, renda e consumo. Esta foi uma maneira simples que buscamos para harmonizar o sistema tributário brasileiro. Esse atual modelo que está aí “mata” o consumo e a indústria. O sistema brasileiro virou, do ponto de vista jurídico um ‘manicômio tributário’, do ponto de vista institucional, um ‘Frankenstein cheio de remendos’. Não há saída para o Brasil sem reengenharia tributária”, afirmou o parlamentar destacando que a estrutura brasileira é anárquica e caótica.

Dentro da proposta, a reforma pretende desonerar os medicamentos da cobrança de impostos. Durante a explanação, Hauly lembrou que a saúde custa aproximadamente R$ 500 bilhões por ano no Brasil, metade para o SUS e metade para o setor privado. Desse total, R$ 80 bilhões se referem a medicamentos. Com a reforma, a desoneração reduziria o custo em cerca de R$ 26 bilhões.

A desoneração dos medicamentos é uma bandeira empunhada por Walter Ihoshi na Câmara dos Deputados desde 2013. A partir de então, o deputado tem defendido o tema ‘Remédios sem impostos’ e trabalhado junto às prefeituras no Estado de São Paulo para obter o apoio popular necessário e pressionar o governo paulista na redução dos impostos.

Para Ihoshi o que é sugerido no relatório da reforma é bom para todos os consumidores, pois bens essenciais à vida, como remédios, não deveriam ser taxados.

“Nós criamos a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos em 2013 com o apoio de mais de 200 deputados e senadores. Recolhemos 2,7 milhões de assinaturas numa campanha de apoio popular à causa, trouxemos aqui para o Congresso Nacional e iniciamos o trabalho numa comissão especial que foi montada para tratar exclusivamente do assunto. Poderemos não conseguir zerar a carga tributária aqui no Brasil, mas vamos lutar para que esse percentual chegue à média mundial de 6%. Incidir 34% no preço final de um produto que se faz essencial para a vida de muitas pessoas é prática desumana”, pontuou.

Além dos medicamentos, a proposta de reforma tributária também prevê zerar da cobrança de impostos os alimentos, máquinas e equipamentos (ativo fixo) e as exportações.