Voa se contradiz, adia obras do aeroporto mais uma vez e quer despejar Aeroclube
A concessionária que faz a gestão do Aeroporto Estadual Frank Miloye Milenkovich em Marília, a Rede Voa, oficializou na manhã desta terça-feira (4) ao Marília Notícia que o início das obras de reforma da unidade voltaram a ficar para novembro deste ano. A empresa mudou o próprio posicionamento duas vezes: nos últimos dias chegou a anunciar a reforma para novembro, depois adiantou para julho e por fim voltou o prazo para novembro.
Conforme o presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), Ivan Evangelista Júnior, a notícia de que as obras no local só começariam no fim do ano gerou descontentamento entre os empresários da cidade, público que majoritariamente usa o local. Isso intensificou a pressão sobre a concessionária, já que a previsão inicial da reforma era para abril deste ano.
Em uma tentativa de amenizar a irritação, a empresa anunciou o adiantamento dos trabalhos para julho, mas a promessa durou pouco. Pouco tempo depois a concessionária voltou a frustrar os anseios da população mariliense e retomou o prazo anterior: novembro.
“A Rede Voa informa que as obras no Aeroporto de Marília sofreram um leve atraso devido a alterações no projeto executivo por razões técnicas, somadas à necessidade de aprovação do plano de investimentos, atualmente em andamento e já protocolado na Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). O início das obras está reprogramado para julho de 2024”, chegou a informar a assessoria em nota na ocasião.
Contudo, agora, a empresa corrigiu o equívoco sob a alegação de que “a Artesp não terá condições de aprovar o projeto para o início das obras em julho e que a informação oficial e definitiva é novamente novembro.”
Outro empecilho na tão sonhada reforma seria a falta da documentação necessária. Ao Marília Notícia, a concessionária comunicou que o projeto inicial da reforma sofreu alterações e que foi protocolado na Prefeitura em dezembro de 2023. Porém, a administração municipal nega a informação. Em nota, a Prefeitura afirma que “não foi informada sobre as obras do Aeroporto”. “Não há protocolo do projeto na Prefeitura”, reiterou o Executivo ao MN nesta terça-feira (4).
A Rede Voa diz que o investimento previsto para o aeroporto de Marília totaliza R$ 5 milhões, dos quais R$ 2 milhões devem ser destinados à reforma do terminal de passageiros. Segundo a empresa, já foram investidos R$ 200 mil no terminal de passageiros em Marília e outros R$ 590 mil em outras áreas do aeroporto, como pista, pátio e fechamento perimetral.
Apesar dos apontamentos quanto aos investimentos que teriam sido realizados pela Rede Voa no local, é recorrente reclamação por parte de usuários do aeroporto de Marília. Além dos poucos horários de voos disponíveis, a infraestrutura do prédio é outro quesito que deixa a desejar, segundo os clientes.
De acordo com um piloto, que preferiu não se identificar e possui muitos anos de experiências no ramo de aviação, a reforma no Aeroporto de Marília pode representar um problema sério na prática, na ausência de um planejamento responsável.
“Como eu faço uma reforma e mantenho a operação de aeronaves no recinto? Será que a reforma pode causar a interdição da pista de aterrissagem e decolagem? Vai afetar os voos já programados? Existem alguns pontos que precisam ficar claros, para a segurança dos usuários”, argumenta.
O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) aponta que a Rede Voa iniciou a concessão do aeroporto de Marília e mais outros dez terminais em março de 2022, com a promessa de investimentos.
O Marília Notícia também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), que informou que o projeto de reforma e ampliação do Aeroporto Frank Miloye Milenkovich, em Marília, tramita e está em análise técnica, aguardando documentação complementar da concessionária Voa. “Após todas as apreciações do projeto, a execução será iniciada”, conclui.
AEROCLUBE
Além do atraso nas obras, outra polêmica envolve o aeroporto da cidade. A Rede Voa notificou no último dia 24 de maio o Aeroclube de Marília sobre a necessidade de desocupação voluntária da área que ocupa no local. O prazo para a desocupação, a partir da notificação, é de 15 dias.
O ‘Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária a Título Gratuito’, que permitia a presença do Aeroclube no local, segundo a concessionária, venceu em 19 de maio de 2024. Conforme a Rede Voa, tentativas de regularização da relação contratual entre as partes não obtiveram sucesso, levando à notificação.
Na notificação, a Rede Voa cita a cláusula 4.9 do Termo de Cessão, que obriga o Aeroclube a “restituir a área e respectivas edificações e benfeitorias em perfeitas condições”. A empresa também informa que, caso a desocupação não seja feita voluntariamente, medidas legais serão tomadas.
A desocupação da área pelo Aeroclube de Marília pode ter um impacto significativo nas atividades da entidade, que utiliza o local para a prática de voo e treinamento de pilotos. A comunidade aeronáutica da região também pode ser afetada pela medida.
O Marília Notícia apurou que a Voa chegou a oferecer condições comerciais para manter o Aeroclube, que recusou a proposta por ser inviável financeiramente. Com a possível desocupação, a empresa espera poder explorar comercialmente o espaço.
“Estão despejando o Aeroclube que por lei é um espaço de utilidade pública. Somos uma entidade sem fins lucrativos, baseada em trabalho voluntário, instalada desde 1940. O Aeroclube de Marília é um patrimônio do município, que remonta a fundação da cidade, benfeitores e inclusive a própria gigante aérea Latam, fundada em Marília”, diz comunicado da entidade.