Vizinhos denunciam crime ambiental em plena avenida Rio Branco em Marília
Moradores e comerciantes voltaram a relatar, na manhã desta terça-feira (4), a ocorrência de queima de materiais em um terreno localizado na avenida Rio Branco, esquina com a rua Tupã, no bairro Senador Salgado Filho (zona oeste de Marília).
De acordo com os relatos, um homem que seria morador das proximidades foi flagrado em vídeo ateando fogo em objetos inservíveis. Segundo os denunciantes, a fumaça provocada pela queima tem incomodado a vizinhança e gerado preocupação com a segurança e o bem-estar local (veja vídeo abaixo).
Moradores afirmam que a prática é recorrente. “Pode estar tempo fresco, pode estar o tempo seco. Todo dia esse cidadão coloca fogo aí”, contou um comerciante da região.
Conforme a legislação ambiental, o descarte e a queima irregulares de resíduos podem ser enquadrados como crime ambiental, previsto na Lei Federal nº 9.605/1998.
Canais para denúncia
Casos como esse podem ser denunciados à Polícia Militar pelo telefone 190. O município já registrou situações semelhantes em que pessoas foram detidas e indiciadas.
Também é possível solicitar punição administrativa junto à Prefeitura de Marília, que prevê multa ao infrator. A fiscalização é realizada pela Divisão de Posturas, e o telefone para denúncias e informações é o (14) 3402-6000.
Em nota, a Prefeitura afirma que “em casos de acúmulo de resíduos, a equipe de fiscalização emite uma notificação ao proprietário do terreno, com prazo para que a limpeza seja realizada. Caso o serviço não seja executado dentro do período determinado, é lavrado auto de infração conforme a legislação municipal. Sobre ocorrências de fogo, a orientação é que o munícipe acione imediatamente a Polícia Militar pelo 190, por se tratar de crime ambiental. Paralelamente, a denúncia pode e deve ser registrada junto à Fiscalização de Posturas, responsável pela apuração administrativa.”