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Vereadores em Paulínia proíbem fogos barulhentos na cidade

Geral
17 de fevereiro de 2020

Os vereadores da cidade de Paulínia, no interior paulista, aprovaram uma projeto de lei (PL) que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos na região. O projeto é de autoria de Antônio Miguel Ferrari, mas ainda precisa de sanção do prefeito

De acordo com o PL, quem manusear, usar, queimar e soltar artefatos pirotécnicos barulhentos pode sofrer uma multa de R$ 1 mil. Se a pessoa voltar a cometer a infração em menos de um mês, o valor será dobrado. A medida vale tanto para eventos públicos quanto privados. O objetivo é preservar a saúde de quem sofre com os elevados ruídos.

Em dezembro de 2018, a prefeitura do Rio de Janeiro proibiu a queima de fogos de artifício com som acima de 85 decibéis. Em São Paulo, no réveillon do mesmo ano, a Câmara Municipal proibiu fogos com barulho pela primeira vez. No entanto, a lei ainda é alvo de contestação judicial.

No Supremo Tribunal Federal (STF) o assunto foi abordado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em junho de 2019, o integrante do STF revogou a própria decisão na qual suspendeu a eficácia de uma lei da capital paulista que veta fogos de artifício ruidosos

Alguns casos de danos à saúde de pets e humanos por causa dos estampidos de rojões e outros tipos de fogos de artifício chamam atenção. Em janeiro do ano passado, uma cadela morreu após queima de fogos de artifício no Rio de Janeiro. Segundo a tutora, o animal não tinha problemas de saúde, mas teve um enfarte na madrugada do primeiro dia de 2019.

O apresentador da Record TV Marcos Mion já se posicionou sobre o assunto. Nas redes sociais, ele fez um apelo contra o uso dos fogos barulhentos em festas de réveillon. “Tem que pensar em todos os autistas que entram em crise com o barulho, nos animais que entram em espiral de pânico”, disse. Mion é pai de um menino autista.