Transferência de bebê gera ataques ao secretário da Saúde de Marília

O caso do menino Giovani Azevedo da Silva, recém-nascido que necessita de transferência para Botucatu (distante 202 quilômetros de Marília) para tratamento cirúrgico, gerou discussão e críticas ao secretário da Saúde, Cassio Luiz Pinto Júnior, na noite desta segunda-feira (7) na sessão da Câmara Municipal.

Os vereadores Rogério Alexandre da Graça, o Rogerinho (PP), Eduardo Nascimento (PSDB), Junior Féfin (PSL) e Vânia Ramos (Republicanos) foram enfáticos. O caso repercutiu entre os parlamentes, após informação de um parecer desfavorável da assessoria jurídica da Secretaria Municipal da Saúde para a transferência.

Segundo a pasta, o motivo é que o caso ainda não estava oficialmente aceito pelo hospital de referência, vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Botucatu. Ainda faltavam exames e atos formais, via sistema de regulação, entre as instituições de saúde.

“A família procurou o secretário municipal da Saúde e a coordenadora de serviços da Secretaria, que teriam negado o pedido de ambulância. Fica a indicação contra esse secretário, como diz o nosso vereador Féfin, esse incompetente”, disparou Rogerinho.

Eduardo Nascimento emendou: “o risco de perder a vida é gravíssimo. E outra, quando se lida com saúde, vida, doença, ficar atrás de parecer jurídico… Me perdoe, conheço o jurídico destas secretarias, (sic) são insensíveis, muitas vezes desumanos e em alguns casos, incompetentes, até porque eu já fui secretário de governo e os conheço”, acusou o parlamentar.

Entre as falas dos dois vereadores, Marcos Rezende (PSD), presidente da Câmara e aliado da administração municipal, explicou que a transferência só poderia ser efetivada depois que o sistema da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross) fosse alimentado por ambos os hospitais – o que envia o paciente e o que aceita, por ser referência.

O ato de autorizar transporte antes que esse processo estivesse concluído, segundo Rezende, poderia colocar o secretário sujeito a questionamentos de responsabilidade. Até 16h de ontem, conforme o presidente da Câmara, ainda faltava a conclusão do procedimento entre os hospitais.

Marcos Rezende disse também que, em casos como esse, para antecipar a medida (transporte), é necessária decisão judicial (liminar), em geral, para as famílias carentes, mediante pedido da Defensoria Pública.

A reportagem procurou o secretário municipal da Saúde, que lamentou o desdobramento político de um caso que considera, por vias legais, já resolvido no âmbito da Secretaria. Ele assegurou que desde a sexta-feira (4) os pais já estão orientados de que o transporte será feito.

“Mediante a decisão judicial, a Secretaria da Saúde está organizando a transferência da criança e seu acompanhante, aguardando os exames necessários e a liberação da vaga em Botucatu pela Cross”, informou ao MN.