TJ reduz pena de acusado de violentar criança de oito anos em Marília

Um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena e progrediu o regime de um homem condenado por estupro de vulnerável, que agora passa a cumprir regime semiaberto, menos de um ano após ser considerado culpado pelo crime. Apontado como responsável pelo abuso sexual de uma garota de apenas oito anos, Valdomiro Batista teve a pena reduzida para oito anos de prisão.

Em decisão do colegiado da 13ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP, composto pelos desembargadores Marcelo Gordo, Xisto Albarelli Rangel Neto e Marcelo Semer, houve a redução da pena. Além disso, foi determinado que o acusado, que foi condenado em regime fechado, fosse colocado no semiaberto.

Os desembargadores deram parcial provimento ao recurso, redimensionando a pena, que inicialmente era de nove anos e quatro meses. O tempo foi reduzido para oito anos de prisão. O acórdão foi unânime, ou seja, todos os desembargadores que participaram do julgamento concordaram com a nova pena imposta ao acusado.

CONDENAÇÃO

A Justiça de Marília condenou Valdomiro Batista por estupro de vulnerável. O homem foi acusado de abusar sexualmente de uma amiguinha da própria neta. O crime foi registrado em julho de 2021, quando a criança tinha apenas oito anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), “a materialidade está devidamente demonstrada pelo Boletim de Ocorrência, pelo prontuário médico, pelo laudo de exame de corpo de delito, pelas fotografias, bem como pelas demais provas carreadas nos autos.”

Relato aponta que o crime teria acontecido em um bairro da zona Sul da cidade. O acusado teria abordado a criança quando ela estava sozinha na rua à procura do irmão. O homem chamou a vítima para ir para um local ermo nas proximidades.

Batista teria exibido o órgão genital e despido a criança. O acusado, então, passou a abusar da menina e lhe causou lesões nos órgãos genitais.

A vítima só contou para a mãe sobre o ocorrido no dia seguinte, ao ser questionada sobre secreções encontradas em suas roupas íntimas. A menina apontou Batista como autor e contou que já o conhecia, por ele ser avô de uma amiga e morador da região.

Na época, o Marília Notícia noticiou que o pai da vítima tentou tirar a própria vida em uma das passarelas da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), dias depois do crime. Ele foi diagnosticado com depressão pelo ocorrido, ao não conseguir assimilar e aceitar o fato. O pai se culpava e acreditava que podia ter evitado o crime. Ele precisou passar por tratamento psiquiátrico.