TJ derruba autonomia para prefeitos da região

Após quatro meses o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) derrubou, nesta quarta-feira (2), liminar que autorizava os municípios de Tupã (distante 75 quilômetros de Marília) e de Bastos (distante 96 quilômetros) a adotarem medidas menos restritivas do que o Plano São Paulo e seguirem seus próprios critérios para flexibilização.

Apesar das duas cidades pertencerem à Divisão Regional de Saúde (DRS) de Marília, ambas tinham liminar, garantida desde maio, e vinham fazendo sua própria classificação independente do determinado pelo governo estadual.

Vale lembrar que a região de Marília recuou para a ‘fase 2 – laranja’ em 21 de agosto e por isso nas cidades que compõe a DRS, o funcionamento do comércio é mais restritivo. Tupã e Bastos mantinham a abertura de serviços que não poderiam funcionar nesta etapa, como bares, restaurantes e salões de beleza.

O Governo do Estado já havia tentado derrubar as liminares diversas vezes, porém sem sucesso.

As prefeituras devem adotar o Plano São Paulo assim que forem notificadas da decisão por parte da Justiça. Novos decretos deverão ser publicados.

Tupã e Bastos mantém a esperança de que a região seja reclassificada para a ‘fase 3 – amarela’ nesta sexta-feira (4), quando a DRS de Marília poderá mudar de etapa.

Até esta quarta, Tupã registrava 739 casos confirmados de Covid-19, com 30 mortes. Já em Bastos, são 59 testes positivos da doença e dois óbitos.