Thiago Brennand é absolvido de condenação a oito anos de prisão por estupro

A Justiça reverteu uma decisão e absolveu o empresário Thiago Brennand, 44, de uma condenação a 8 anos de prisão por estupro. Cabe recurso.

Trata-se de um caso de 2022, contra uma massagista. Em depoimento, a mulher afirma que, durante um atendimento, Brennand teria forçado uma relação sem camisinha.

O empresário, contudo, segue preso preventivamente na penitenciária de Tremembé, uma vez que possui outras três condenações.

Em nota, o advogado Roberto Podval, que defende Brennand, afirma que a Justiça teve “a costumeira coragem de julgar o caso de acordo com as provas dos autos. A absolvição era na visão da defesa o resultado justo”.

A reportagem também procurou a defesa da massagista, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

O relator do caso no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Aguinaldo de Freitas Filho, disse que não ficou comprovado o ato de violência ou de grave ameaça. Também afirmou que a vítima apresentou diferentes versões sobre o início das agressões sexuais, de forma que “suas palavras não são firmes e coesas para embasar uma condenação do acusado”.

Especialistas em violência sexual afirmam que é comum que as vítimas desse tipo de crime relembrem dos episódios de agressão de forma confusa e apresentem diferentes versões. Isso costuma acontecer devido ao trauma, ao estresse emocional e até à forma como a memória funciona em situações de pressão.

A advogada Marina Ganzarolli, presidente da ONG Me Too Brasil, afirma que a narrativa não linear, não coesa e até contraditória é algo esperado em casos de vítimas de crimes sexuais.

Ela diz ainda que, para julgar esses crimes, a Justiça precisaria ter o mínimo de conhecimento sobre neurobiologia do trauma. Isso porque, ela explica, quando uma pessoa sofre um assalto ou uma violência sexual, há uma alteração no funcionamento do neocórtex.

“Isso acontece graças a uma descarga gigantesca de adrenalina. É a descarga de adrenalina que vai te manter acordada com o coração batendo e respirando durante o trauma.”

Nesse momento, ela prossegue, é comum que o neocórtex pare de funcionar, prejudicando o processamento das memórias. “Você não assimila mais. Todo o seu cérebro está focado em te fazer ficar acordada e sobreviver. Na violência sexual, o congelamento é o mais esperado, é o mais comum. Então é uma memória que não é codificada da forma correta.”

Por outro lado, diz Ganzarolli, quem costuma apresentar uma narrativa linear e coesa é o agressor. “Ele sabe o que ele está fazendo, o que ele vai fazer, qual é o próximo passo. A vítima não, a vítima não está esperando.”

O CASO

Em julho, Thiago Brennand teve uma redução da pena no caso da academia.

Inicialmente, ele foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão em regime semiaberto e uma indenização de R$ 50 mil por ter agredido uma modelo em uma academia de São Paulo, em agosto de 2022. A pena em regime fechado foi reduzida para uma indenização de R$ 20 mil.

Foi este caso da academia que fez Brennand ficar conhecido. Após a repercussão do vídeo em que ele aparece agredindo a modelo, uma dezena de mulheres o denunciaram por violência sexual, inclusive estupro. Ele sempre negou as acusações.

Em setembro de 2022, Brennand viajou para os Emirados Árabes Unidos horas antes de ser denunciado pelo Ministério Público pela agressão à modelo. Ele foi extraditado de volta ao Brasil em abril do ano passado.

Em outros dois casos – um que tratava de ameaça, e outro de injúria – houve acordo entre as partes. Ambos tramitaram na 2ª Vara de Porto Feliz, onde o empresário tem uma casa.

OUTRAS CONDENAÇÕES

Em setembro deste ano, Thiago Brennand foi condenado pela Justiça de São Paulo a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro, em crime ocorrido em 2016.

A vítima sofreu múltiplos estupros praticados por Brennand durante três semanas, período em que estiveram em um relacionamento.

Eles se conheceram no Instagram e marcaram um encontro. A princípio, a mulher quis ter relações sexuais com o empresário, mas disse ter percebido seu comportamento agressivo e tentado escapar. Foi quando, segundo o Ministério Público, Brennand passou a estuprá-la e gravar os atos.

Em outubro do ano passado, a Justiça de São Paulo condenou Brennand pelo estupro de uma mulher americana em Porto Feliz (cidade a 90 km de São Paulo). A pena inicial foi de 10 anos e 6 meses de prisão, depois reduzida para 8 anos e 6 meses.

Segundo a Promotoria, ele também teria gravado cenas íntimas da mulher, passando a ameaçá-la com a divulgação das imagens caso ela rompesse o relacionamento.

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POR ISABELLA MENON