Técnica de enfermagem do RS é condenada a 51 anos de prisão por tentar matar recém-nascidos

A técnica de enfermagem Vanessa Pedroso Cordeiro, 40, foi condenada nesta sexta-feira (12) a 51 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente fechado por nove tentativas de homicídio qualificado. Ela poderá recorrer em liberdade.

Em 2009, Vanessa foi denunciada por injetar substâncias sedativas em 11 bebês na maternidade do hospital da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) em Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre.

O júri conduzido pelo juiz Diogo de Souza Mazzucatto Esteves, da 1ª Vara Criminal de Canoas, foi concluído na madrugada desta sexta. Os jurados consideraram a ré culpada em nove tentativas de homicídio qualificado -por uso de substância análoga a veneno e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Em um dos casos ela foi absolvida, e outro foi desqualificado para lesão corporal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Vanessa administrou medicamentos controlados, incluindo morfina e benzodiazepínicos, sem ordem médica, durante seu expediente. Os bebês tiveram problemas respiratórios e convulsões e foram internados na UTI neonatal.

A técnica de enfermagem foi detida em flagrante após policiais encontrarem uma seringa e medicamentos em seu armário. Ela ficou presa preventivamente por quase um ano.

Segundo informações do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), o promotor Rafael Russomanno Gonçalves disse no julgamento que Vanessa agiu assumindo os riscos.

“Aqueles medicamentos têm lacre, rótulo, ela sabia o que estava aplicando. Ela sabia o que estava fazendo, tanto que todos os bebês tiveram os mesmos sintomas: ficaram moles, roxos, sem ar”, afirmou o promotor.

De acordo com Flávio de Lia Pires, advogado de Vanessa, a ré possui 12 transtornos mentais e precisa de tratamento médico, e não de prisão. Ele defendeu a absolvição da ré em ao menos seis das acusações, sustentando que não há elementos que indicam a presença das substâncias no organismo de todas as crianças que tiveram sintomas.

“No momento que ela praticava as condutas não tinha condições de se autodeterminar. Não conseguia conter os seus impulsos, disse. “Agiu fora da realidade, a ré nunca teve comportamento dentro da normalidade.”

O advogado disse que vai recorrer da sentença. Ele considera que se trata crime continuado (crimes da mesma espécie e cometidos em condições semelhantes) e criticou a soma das penas.

“A pena imposta à Vanessa não tem humanidade. Ela foi condenada a uma pena de 50 anos”, disse. “Foi feita a aplicação de um somatório de uma pena exacerbada.”

Em interrogatório, Vanessa disse que fez a aplicação dos medicamentos na boca dos bebês com uma seringa, mas não sabia indicar quais eram, nem o número de vítimas.

Ela argumentou ter praticado os crimes por desconhecer que sofria de um transtorno mental não tratado.

“Não conseguia parar de fazer [ministrar os remédios] mesmo sabendo que era errado. O que lembro é que nunca virei as costas para nenhuma delas [citando que auxiliou no socorro]”, disse

Ainda no interrogatório, Vanessa abordou situações traumáticas que teria enfrentado na infância e adolescência, como abuso sexual, automutilação e fuga da casa dos pais.

Ela também teria tentado suicídio depois do episódio com os bebês e alegou que foi diagnosticada em 2017 com síndrome de Münchhausen por procuração, transtorno em que um responsável forja ou atribui sintomas de doenças a crianças para obter simpatia. Segundo o TJ-RS, a psiquiatra que atende Vanessa afirma que as vítimas seriam as pessoas cuidadas pela ré.

Após análise para verificar a alegação de insanidade mental, Vanessa foi considerada semi-imputável pelo IPF (Instituto Psiquiátrico Forense), com perda parcial da compreensão da ilicitude e da capacidade de se autodeterminar.

***

POR CARLOS VILLELA