Sessão da Câmara é marcada por protestos contra aumento de salário e 13º
Manifestantes protestaram contra Lei Orgânica que estabelece 21 vereadores para a próxima legislatura, em 2021 (Foto: Divulgação)
Um projeto de emenda à Lei Orgânica nº 01/2018 para manter a composição do legislativo com 13 vereadores pode entrar na pauta da próxima sessão ordinária, no dia 5 de novembro.
A sessão desta segunda-feira (20) também foi marcada pelo protesto de cerca de 100 pessoas contrárias ao maior número de cadeiras, ao aumento de salário e 13º para os vereadores.
Requerida por vereadores suplentes no ano passado, uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ) foi expedida para a manutenção de 21 cadeiras na próxima legislatura, em 2021.
Para impedir o aumento dos cargos, o presidente Wilson Damasceno solicitou a mudança da Lei Orgânica para reduzir o número de cadeiras durante a sessão de ontem.
Em entrevista ao Marília Notícia, o presidente Wilson Damasceno afirmou que é favorável a manutenção da atual composição do legislativo, com 13 vereadores.
“A atual Lei Orgânica estabelece 21 vereadores para a próxima legislatura. Estamos em discussão de um projeto de emenda para reduzir o número de cadeiras ou manter a composição do Legislativo como está”, informou o presidente.
Tudo o que for decidido nesta legislatura não será em benefício da atual composição, esclarece Damasceno.
“O vereador não pode votar em causa própria. Toda legislatura tem que fazer um ato fixatório referente à próxima legislatura. Isso não foi feito em 2012 e nem em 2016. A nova legislatura pode não ser composta pelos atuais vereadores. Será uma nova composição, outros vereadores e não existe nenhuma certeza de que algum vá se manter no cargo”.
Questionado a respeito de aumento de salário e até 13º para os vereadores, Wilson Damasceno garante que é contrário a proposta.
“O Tribunal de Contas, por força de uma decisão judicial, informou que é direito do vereador receber 13º. O Tribunal já expediu uma recomendação de que qualquer lei que venha solicitar o 13º e aumento do subsídio será para a próxima legislatura. Particularmente, eu não voto esse projeto. Enquanto eu for presidente não dou encaminhamento”, declarou Damasceno.
Protesto
Líderes de associações comunitárias e membros da sociedade civil organizada se reuniram na manhã desta terça-feira (30) na sede da entidade Marília Transparente (Matra) para organizar um protesto no centro de Marília.
Conforme a Matra, a manifestação será realizada na próxima quinta-feira, 1º de novembro, das 13h às 17h, na Ilha em frente a Galeria Atenas, na região central da cidade.
O objetivo do protesto é pressionar a atual composição de vereadores para a redução das 21 cadeiras prevista na Lei Orgânica e impedir aumento de salários e benefícios como o 13º.