Rumo diz que analisa proposta de desocupação amigável
A Justiça Federal realizou na manhã desta quinta-feira (1º) mais uma audiência sobre o pedido de reintegração de posse feito pela concessionária Rumo Malha Paulista, que pede a saída dos vendedores que instalaram lojas na área da linha férrea, ao lado do Camelódromo, no Centro de Marília. A desocupação amigável, no entanto, pode ser definida em abril de 2024.
O juiz Fernando David Fonseca Gonçalves comandou a audiência. Compareceram virtualmente as advogadas da Rumo Malha Paulista e sua preposta. Já na sala da Central de Conciliação, no Fórum Federal de Marília, compareceram os representantes da Prefeitura de Marília, do Ministério Público Federal (MPF), e a parte requerida, por seu advogado.
Vários integrantes do grupo de comerciantes que reivindicam mais tempo para a desocupação acompanharam a audiência pela internet, no local em que trabalham, no Centro de Marília.
Aberta a audiência, as partes foram convidadas a resolverem o litígio pela via conciliatória, mas consultadas as partes sobre a possibilidade de conciliação, disseram que não havia. A advogada Natália Gonçalves Bacchi e o secretário municipal de Planejamento Urbano de Marília, José Antônio de Almeida, representaram a Prefeitura de Marília, terceira interessada na disputa.
Em nota, a concessionária Rumo afirmou ter a obrigação contratual de manter livre de invasões os bens públicos da União.
“Por isso, ajuizou uma ação de reintegração de posse que resultou em uma audiência de conciliação para a desocupação voluntária de 150 boxes de comércio instalados irregularmente nas áreas da ferrovia em Marília”, diz um trecho da nota.
A Rumo Malha Paulista afirmou ainda que os ocupantes irregulares sugeriram uma desocupação amigável que poderá ser feita até abril de 2024. A empresa afirmou estar analisando a proposta recebida e disse que se manifestará nos autos do processo nos próximos dias.
