Região ganha novo assentamento enquanto área em Gália enfrenta impasse
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar autorizou a criação de um novo assentamento rural na região de Marília. O projeto será implantado em Getulina e deverá beneficiar 21 famílias por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A medida consta em portaria assinada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon Aldrighi, e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU). O documento aprova a criação do Projeto de Assentamento (PA) Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, em uma área de 217,8 hectares da Fazenda Continental.
Segundo a portaria, o assentamento ficará sob gestão da Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em São Paulo e terá capacidade para abrigar 21 unidades familiares. O órgão também autorizou o início do processo de seleção das famílias beneficiárias que poderão ser incluídas no programa federal.
Reintegração de posse
A publicação ocorre em um momento de tensão envolvendo a reforma agrária na região. Em Gália, os ocupantes da Fazenda Santa Fé enfrentam prazo final para deixar voluntariamente a área até o próximo dia 12, conforme determinação da 3ª Vara Federal de Bauru.
A decisão judicial prevê que, a partir de 15 de junho, poderá ser cumprida a reintegração de posse com apoio da Polícia Militar, caso a desocupação não ocorra espontaneamente. Também foi fixada multa de R$ 10 mil por réu em caso de descumprimento.
O processo envolvendo a Fazenda Santa Fé se arrasta desde 2012. A propriedade possui 421 hectares e está localizada no entorno da Estação Ecológica dos Caetetus. No auge da ocupação, chegou a abrigar cerca de 200 famílias, mas atualmente apenas quatro permanecem no local.