Prefeitura suspende licitações de obras no Parque do Povo e Cascata
A Prefeitura de Marília suspendeu as licitações para a implantação do Parque do Povo e para obras no complexo turístico do Parque da Represa Cascata, que incluem ciclovia, pista de caminhada, mirante e restaurante.
Os termos de suspensão foram publicados na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Município de Marília (Domm) e são assinados pelo secretário municipal de Planejamento Urbano, Ernesto Tadeu Capella Consoni.
A medida foi adotada menos de 48 horas após a solenidade de anúncio oficial das obras pelo prefeito Vinicius Camarinha (PSDB). Na ocasião, foi informado investimento de R$ 22,5 milhões, com recursos do Desenvolve SP, agência de fomento do Governo do Estado de São Paulo.
Pedidos de impugnação
A decisão atinge três concorrências eletrônicas abertas pela administração municipal e ocorre após o acolhimento de pedidos de impugnação apresentados por uma empresa sediada na cidade de São Paulo.
Segundo os documentos oficiais, os questionamentos foram considerados procedentes pela Secretaria de Planejamento Urbano (SPU), o que motivou a suspensão dos certames para análise técnica e posterior retomada das licitações.
Os editais suspensos tratam da contratação de empresa para a implantação do Parque do Povo, da execução de ciclovia e pista de caminhada no Parque da Represa Cascata e da construção de mirante e restaurante no mesmo complexo.
Em todos os casos, a justificativa formal é a necessidade de análise do termo de impugnação apresentado por possível licitante. Os documentos informam que uma nova data para continuidade dos processos será definida após a conclusão da análise. Não há prazo estabelecido para a retomada das licitações.