Prefeitura publica decreto e prevê volta às aulas presenciais em março

A Prefeitura de Marília publicou, no Diário Oficial do Município, a regulamentação para a retomada do ensino presencial na cidade. Há diferenças entre as programações das redes municipal e estadual de Educação.

Os servidores municipais da rede devem se apresentar, nos locais de trabalho, no dia 3 de fevereiro – encerramento de férias.

Eles deverão trabalhar no acolhimento às famílias, avaliações e reforço escolar, entre outras atividades pedagógicas, com limite de 20% da capacidade das escolas.

A previsão é que em março o município já retome aulas presenciais, adotando protocolos sanitários e oferecendo aos pais a opção de enviar ou não as crianças. Mas essa previsão não consta no decreto. Em entrevista ao Marília Notícia, o secretário municipal da Educação disse que a programação pode mudar, de acordo com a evolução da pandemia.

Rede Estadual

Já na rede estadual, que previa obrigatoriedade de pelo menos 1/3 de frequência nas aulas presenciais, já a partir de fevereiro, houve um recuo na última sexta-feira (22), conforme mostrou o Marília Notícia.

Para as regiões que estiverem nas fases vermelha a laranja, a presença dos alunos em sala de aula não será obrigatória. A medida foi motivada pelo avanço da pandemia.

O mínimo de 1/3 de presença só será exigido nas regiões que estiverem nas fases amarela e verde. Vale lembrar que a regra, estabelecida pelo Conselho Estadual de Educação, nunca se aplicou aos alunos da rede municipal de ensino.

O ano letivo na rede estadual começa em 8 de fevereiro. A primeira semana de atividades será voltada ao “acolhimento dos alunos, à prática dos protocolos no ambiente escolar e ao aprendizado do uso das ferramentas tecnológicas”, segundo a Secretaria de Estado da Educação.

Ensino superior

Decreto estadual estabelece que as aulas e demais atividades presenciais, no ensino superior, poderão ser retomadas gradualmente, mas também há dependência da classificação de fases no Plano São Paulo.

Na fase amarela é permitida presença de até 35% do número de alunos matriculados. Na verde, a limitação é de até 70%.

As aulas e atividades presenciais dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia e biomedicina são admitidas em qualquer fase do Plano São Paulo, com até 100% do número de alunos matriculados.

Para a Educação Profissional Técnica, em nível médio, na área da saúde, a retomada das atividades presenciais poderá ocorrer já no dia 1º de fevereiro, conforme o decreto municipal.