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seg. 03 nov. 2025
PROJETO DE LEI

Prefeitura propõe convênio com a CPFL para arborização segura

Iniciativa prevê corte controlado de árvores sob rede elétrica e plantio compensatório triplo em Marília.
por Rodrigo Viudes
Convênio entre Prefeitura e CPFL por mais segurança na rede elétrica já é desenvolvido em Sorocaba (Foto: Secom/Divulgação)

O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) protocolou na última sexta-feira (31) na Câmara Municipal de Marília o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a firmar termo de cooperação com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para execução do programa “Arborização + Segura”.

A proposta prevê a substituição gradativa de árvores que apresentem risco à rede elétrica, com replantio compensatório de três novas mudas para cada árvore suprimida, em uma ação conjunta voltada à sustentabilidade e à segurança urbana.

Segundo o texto, o programa tem como objetivo eliminar interferências entre a arborização urbana e a fiação elétrica, reduzindo riscos de acidentes, quedas de energia e danos à infraestrutura. A iniciativa busca revitalizar a arborização de forma planejada, priorizando espécies compatíveis com o ambiente urbano e adequadas ao convívio com o sistema elétrico.

Corte e replantio

Pela proposta, caberá à Prefeitura de Marília realizar a análise técnica das árvores críticas indicadas pela CPFL, emitir laudos e autorizações de supressão, criar os chamados “espaços-árvore” — locais apropriados para o replantio — e executar e manter as novas mudas.

O município também deverá promover ações de educação ambiental e divulgar o projeto junto à população, com apoio de materiais informativos fornecidos pela companhia.

Já a CPFL ficará responsável pelo corte das árvores autorizadas, rebaixamento dos tocos e reparo do calçamento, além da coleta e destinação adequada dos resíduos vegetais.

A empresa também fornecerá as mudas compensatórias, de porte entre 1,5 e 2,2 metros, e materiais de divulgação como folders e placas de identificação das novas plantações.

Transparência

O projeto determina que cada parte arque com as ações de sua competência técnica, assegurando eficiência e transparência na execução. De acordo com a Prefeitura, a parceria permitirá otimizar recursos públicos e aumentar a segurança da rede elétrica, mantendo o equilíbrio ambiental e paisagístico da cidade.

Na justificativa, o prefeito Vinicius Camarinha destacou que o convênio representa uma medida prática de sustentabilidade e prevenção.

“O presente Termo de Cooperação representa uma ação concreta de sustentabilidade, segurança e responsabilidade socioambiental, alinhada às políticas públicas municipais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis”, afirmou.

A proposta tramita em regime de urgência e será analisada pelos vereadores. Caso aprovado, o programa será executado de forma gradual, com acompanhamento técnico e prioridade para áreas com maior risco de contato entre galhos e a rede elétrica.

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