Prefeitura habilita investigada por escândalo da “Máfia do Asfalto”
Prefeitura habilita empresa investigada por escândalo da “Máfia do Asfalto”. Vale lembrar que empresa ainda não foi contratada
Segundo informações da edição de hoje (14) do Diário Oficial do Município de Marília, a Prefeitura habilitou a Demop Participações Ltda na primeira fase do processo de licitação que irá contratar empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade.
A Demop é uma das empresas investigadas em um esquema de corrupção (que atingiu nível nacional), conhecido como “Máfia do Asfalto”.
O esquema de corrupção foi desmantelado em abril do ano passado pela Operação Fratelli, força tarefa do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal. A ação do Ministério Público Estadual afirma em 122 páginas que o grupo desviou recursos de emendas parlamentares, estadual e federal, destinadas a municípios para serviços de recapeamento asfáltico.
O esquema envolvia parlamentares estaduais, prefeitos, empresários, membro de comissão de licitação e servidores públicos. Na administração municipal passada, a Demop já havia prestado serviços no município e entre os recapeamentos executados fez o da rua Santa Helena, na zona leste da cidade.
Habilitação
Após análise dos documentos apresentados pelo proponente na licitação, a Comissão Permanente de Licitação inabilitou a outra empresa participante do certame, a Siqueira Comércio e Construções Ltda, por deixar de entregar a “Declaração de inexistência de fato impeditivo à sua participação”. Daí a habilitação da Demop, que apresentou a documentação de acordo com o edital.
Agora, está aberto o prazo de cinco dias úteis para intenção de manifestação de recursos. Caso algum recurso seja impetrado, o caso será analisado pela comissão de licitação. Mas, se encerrar o prazo sem a proposição de objeção, a Demop poderá passar para a segunda fase da licitação e, assim, apresentar proposta orçamentária. Se a empresa cobrar o menor valor, poderá ser contratada.
Fonte: Matra